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A criança indigena e o direito a educação escolar diferenciada e de qualidade
Adriana De Medeiros, Adnilson De Almeida y Denise De Carvalho
Como citar:
De Medeiros, Adriana
12
; De Almeida, Adnilson
13
; De Carvalho, Denise
14
(2014) A criança indigena e o direito a
educação escolar diferenciada e de qualidade.
Actas del Primer Congreso Latinoamericano de Niñez y Políticas
Públicas 2014.
Santiago de Chile, 14 al 17 de enero. ISBN 978-956-19-0841-3
Resumen
En Brasil expandido en los reflejos en el campo de la legislación, las políticas de investigación educativa, plan de
estudios y del gobierno en el contexto de la educación indígena. Muchas de estas discusiones tienen una pregun-
ta muy importante: Derecho, la autonomía y la calidad de la educación para la población indígena. Se sabe que
la primera instrucción escolar orientado a los pueblos indígenas se plantea de forma imponente, con la llegada
de los colonizadores. Después de cuatro siglos de exterminio sistemático de los diversos grupos étnicos indígenas
en 1910, el Estado formula una política de la India a través del Servicio de Protección al Indio - SPI. Sin embargo,
no fue hasta la Constitución de 1988, que ha garantizado el derecho a la educación diferenciada, reconociendo la
legitimidad del uso de sus lenguas nativas y sus propios procesos de aprendizaje. Por lo tanto, este artículo pre-
tende analizar el derecho de los niños indígenas a la educación escolar, buscando en la legislación y documentos
que guían esta enseñanza modalidad respecto a las características específicas del niño, así como el respeto a su
cultura. La investigación que se presenta es de carácter documental y enfoque cualitativo cuya relevancia radica
en el hecho de que es esencial para discutir el derecho de los niños indígenas a una educación diferenciada y
garantía de calidad en la Constitución brasileña
.
Palabras clave:
educación indígena, educación escolar, diferenciadas, derecha, niño
A Educação escolar indígena Brasileira em três tempos
No Brasil nas últimas décadas temos participado de debates muito profícuos no âmbito da educação escolar indí-
gena. Ampliaram-se as reflexões no campo da legislação, da investigação pedagógica, do currículo e das políticas
públicas governamentais. Inúmeros estudos da área de Antropologia, História, Geografia, Linguística, Educação,
entre outros, têm contribuído nesse sentido. Muitas dessas discussões apresentam uma questão muito polêmica
e importante: o direito, a autonomia e a qualidade da educação para a população indígena.
O modelo de educação escolar indígena brasileiro pode ser estudado a partir de três perspectivas históricas: de
dominação, de integração e afirmação.
O primeiro período corresponde à chegada dos colonizadores em conjunto com a ação evangelizadora católica,
tendo como princípios a conversão religiosa e o uso da mão de obra indígena. Neste período, a educação seguia o
modelo tradicional, caracterizada pela transmissão de informações tidas como verdades absolutas e inquestioná-
veis, o que se configurava em ação de aniquilamento dos saberes, crenças e valores dos donos da terra, ou seja,
utilizava-se a educação como estratégia de dominação, abdicação e submissão. De acordo com Arroyo (2012,
p.126) “Inferiorizar os povos diferentes em etnia, raça foi uma estratégia para não reconhecer sua igualdade de
direitos. As teorias pedagógicas ora reagem, ora vem contribuindo nessa estratégia segregadora”.
Esse modelo de educação se perpetuou até a expulsão dos jesuítas em 1759 - por ordem de Sebastião José de
Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal - que muito contribuiu para ação integracionista, alterando desta forma
12 Licenciada em pedagogia, mestre em educação (UFRN) e doutoranda em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente –
UNIR. Professora da Universidade Federal do Amazonas. E-mail:
13 Mestre em Geografia/UNIR; Doutor em Geografia pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Estágio Pós-Doutoral na
Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG: Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas Modos de vida e Culturas
Amazônicas – GEPCULTURA/UNIR; Professor do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-Graduação Mestra-
do em Geografia – UNIR e do Programa de Pós Graduação Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Regional e Meio
Ambiente/UNIR. E-mail:
14 Licenciada em pedagogia, mestre e doutora e pós - doutorado em Educação . Professora da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte.
