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tituiçõesdomunicípio, transformando-seemcreches,de formaaaproveitaropotencialdecuidadoeeducaçãoque
possuíameo formato institucional quemantinhamparaatendimentoànovademandaque seapresentava.
Emmeio às mudanças que se instalavam e em consonância com o PNCFC, o Conselho Nacional de Justiça es-
tabeleceu a instauração da prática das Audiências Concentradas, como forma de mobilizar o país, através da
ação conjuntaentreos poderes executivoe judiciárioeos órgãos de controle social, paraa revisãodos casos de
crianças e adolescentes, no intuito de unir esforços para agilizar os processos e impulsionar a efetivação da Lei
12.010/2009, queveioestabelecer, entremuitasoutrasmodificações, quecriançaseadolescentesnãopoderiam
permanecermaisde2anos emacolhimentoequeos casosdeveriam ser revisadosnomáximoa cada6meses.
Assim, os serviços deacolhimentoe todaanova redeque se instalava coma implementaçãodo SUAS, alémdas
políticasde saúde, educação, habitaçãoentreoutras, enviavam seus representantesparaasaudiências, quepas-
sarama ser realizadas, aomenosna cidadedeAmericana, nas instituições, comadesignaçãodeadvogadospara
acriança/adolescenteeparaa família, comaorganizaçãodegrandes rodasdeescutadacriança/adolescente, da
famíliaedos técnicos paraa tomadadedecisão sobreodestinomais apropriadoparao casoeparaas determi-
nações às políticas públicas quantoao cumprimentode suas competências no suportenecessárioà famíliapara
possibilitar a reintegração familiar, em famíliadeorigemouextensaoua colocaçãoem família substituta.
Esta estratégia promoveu a implantação imediata do Plano Individual de Atendimento (PIA) para cada criança/
adolescenteacolhido, conforme jáestabelecidonasnormas,masqueatéentãonãotinha sido incorporado com
a devida importância; obrigou a rede a se aproximar e encontrar formas de comunicaçãomais eficazes; fomen-
tou que as políticas públicas providenciassem as adequações necessárias para atendimento às determinações
judiciais; intensificouaatuaçãodas políticaspúblicas noapoioàs famílias epromoveuadesistitucionalizaçãode
várias crianças eadolescentes, sejapelo retornoà famíliadeorigemouà famíliaextensaouaindanaadoção.
Diante donovo cenárioque se configurava, a CMI percebeuque asmudanças necessárias ensejariamumolhar
mais qualificado e de controle externoque pudesse orientar, a partir de experiências alémdaquelas que se da-
vamnomunicípio, quais seriam as possibilidades para adequação, commenos danos ao sistemade garantiade
direitos eàs crianças eadolescentes.
ResultadosdoDiagnósticoda situação local
A elaboraçãododiagnóstico, apresentado àCMI emmarçode2011, sedeupormeiode assessoria especializa-
da, queutilizoudeentrevistas realizadas comos gestores e técnicos daRedeparaavaliação, as quais ocorreram
5meses após a realização do primeiro ciclo de Audiências Concentradas, o que fez com que, nomomento das
pesquisas, onúmerode crianças eadolescentes acolhidos fosse inferior a40. (SCHREINER, 2011)
Duranteodiagnóstico, foramdetectados: confusãoquanto aos papéis de cadaumdentrodo sistemade acolhi-
mento e, apesar dos avanços, as equipes ainda estavam incompletas; a ausência demetodologias de trabalho
com a família, sendoqueos diferentes serviços aindaprecisavamorganizar-seeorganizar umametodologia co-
mum, se fazendoessencial rever adinâmicaorganizacional deatençãodoConselhoTutelar. (SCHREINER, 2011).
Verificou-se que, das três instituições de acolhimento de crianças e adolescentes, sendo que duas delas ainda
utilizavam a nomenclatura “menor” no nome, cada uma administrava uma unidade dotipo “acolhimento insti-
tucional” sendo: unidadeparaadolescentesdo sexo femininode12a18anos, com15 vagas, unidadeparaado-
lescentesdo sexomasculinode12a18anos, com20vagaseumaunidadepara criançasdeambosos sexosde0
a10anos com30vagas, sendoqueo limite seriam20vagaspor Serviçodeabrigo institucional conformeasnor-
mas. A separaçãodos serviços por sexoe idadeencontrava-seemdesacordo com a lei, gerando a separaçãode
irmãosecolaborandoparaa fragilidadedosvínculosentreestes, apesardas tentativasdeaproximaçãopormeio
de visitas esporádicas eprogramações conjuntas promovidas pelas instituições. Sobreeste aspecto, verificou-se
que 29%dos acolhidos tinham irmãos emoutras instituições. Alémdisso, eram realizadas transferências deum
serviçoparaooutroquandoa criançaatendiao limitede idadepermitidopelo regimento internoda instituição.
(SCHREINER, 2011)
Foi constatadoqueasprincipais fontesdefinanciamentodas instituiçõeseramprovenientesdoFundoMunicipal
de Assistência Social e complementadas em grande parte com doações, sendo insuficientes para o custeio dos
