Reglamentación europea de los sistemas computarizados de información

22 La g ra n m a y a r í a de l a s l e y e s d i c t a d a s y en a p l i c a c i ó n d i s p on en re gu l a c i a _ ne s s o b r e e l a lma cenami en to , t r a n s m i s i ó n y p r e c e s am i e n t o de d a t o s p e r s o ­ n a l e s , t a n t o p a r a e l s e c t o r p r i v a d o como pa ra el p ú b l i c o . Debi do a l em­ p l e o de l a s t e c n o l o g í a s de t e l e c om u n i c a c i o n e s a c t u a l e s , l a s a c t i v i d a d e s normadas p o r e s t o s c u e r p o s l e g a l e s no quedan c o n f i n a d a s a l o s t e r r i t o r i o s e s t a t a l e s . Toda s e s t a s l e g i s l a c i o n e s se a p l i c a n a p r o c e s am i en t o de da= t o s c o n c e r n i e n t e s a p e r s o n a s n a t u r a l e s . A d i c i o n a lme n t e , a l g u n a s e x t i e n _ den t a l p r o t e c c i ó n a g r u p o s de i n d i v i d u o s , como s u c e de en e l cas o de D i ­ namarca, Luxemburgo, A u s t r i a , Nor ueg a , ( 5 1 ) A l g u n a s de e s t a s n o rm a t i v a s s ó l o cub re n e l p r o c e s am i e n t o a u t omá t i c o de da t o s , m i e n t r a s que o t r a s abar can e l n o - a u t om á t i c o . A l g u n o s p a í s e s d i s t i n guen e n t r e d a t o s " s e n s i t i v o s " y " no s e n s i t i v o s " , o t o r g á n d o l e a l o s pr ime r o s un mayor g ra do de p r o t e c c i ó n , como es e l ca s o de d a t o s méd i c o s o so b r e h i s t o r i a c r i m i n a l o s e x u a l de una per sona » ( 5 2 ) E s t a s d i f e r e n c i a s s o b r e l o s t i p o s de d a t o s son, e n t r e o t r a s , l a caus a que ha mo t i v a d o a l o s l e g i s l a d o r e s de c i e r t o s p a í s e s a d i c t a r d i s p o s i c i n e s con f u e r z a de l e y , r e g u l a d o r a s de l a e x p o r t a c i ó n de da t o s , con l a f n a l i d a d de p r o t e g e r l o s . T a l e s p r o t e c c i o n e s bu s c an e v i t a r que se b u r l e l a l e g i s l a c i ó n n a c i o n a l , me d i a n t e e l e x p e d i e n t e de t r a n s f e r i r l o s da t a s a l e x t r a n j e r o » Aho ra b i e n , l a a p l i c a c i ó n de e s t a l e g i s l a c i ó n no e s t á su j e t a a c o n s i d e r a c i o n e s de n a c i o n a l i d a d o d o m i c i l i o de l i n d i v i d u o a f e c t a ­ do. ( 5 3 ) De spué s de e s t a v i s i ó n p a no r ám i c a de l a s i t u a c i ó n l e g i s l a t i v a , pa s ar emos a expone r br ev emen te a l g u n o s c a s o s e s p e c í f i c a s de p a í s e s europeos» E l p r ime ro que hemos e l e g i d o es F r a n c i a ( 5 A ) , p o r r e p r e s e n t a r uno de l o s ex t r emos en l o s s i s t e m a s de p r o t e c c i ó n . No ha tomado en e s t e campo una p o s i c i ó n p r o t e c c i o n i s t a . Su Derecho p r o h i b e c u a l q u i e r r e s t r i c c i ó n a l a l i b e r t a d de e x p r e s i ó n . E l Der echo que p r o t e g e l o s d a t o s p e r s o n a l e s t i e FH- JO