Reglamentación europea de los sistemas computarizados de información

2 embargo, d e s t i n a poco e s p a c i o a l tema. En e s t e campo s e p l a n t e a n l o s ma y o r e s d e s a f í o s p a r a un e q u i l i b r i o e f e c t i v o en e l manejo de l a i n f o r m a c i ú n . E x i s t e , p o r o t r a p a r t e , un a t r a s o j u r í d i c o , que s e t r a d u c e no s ú l o en l a a u s e n c i a de una r e g l am e n t a c i ú n l e g a l e f i c a z , s i n o pr ime rament e en l a ca ­ r e n c i a de c o n c e p t o s y p r i n c i p i o s en e l campo de l pen s am i e n to d o c t r i n a r i o c a p a c e s de i n s p i r a r a l l e g i s l a d o r o a l j u e z . La bú squeda de e s o s p r i n c i p i a s es una de l a s t a r e a s p r i m o r d i a l e s . La e l a b o r a c i ú n s o b r e e l derecho a l a i n f o r m a c i ú n y l a l i b e r t a d de e x p r e s i ú n no son s u f i c i e n t e s . Tampoco l o es en s u e s t a d o a c t u a l e l der echo a l a p r i v a c i d a d de l o s d a t o s p e r s o ­ n a l e s o e l p r i n c i p i a de s o b e r a n í a . E l e s t u d i o d e l ca s o eu ropeo es i l u s ­ t r a t i v o a l r e s p e c t o . E l e n f r e n t am i e n t o de l tema s e ha dado b á s i c ame n t e a t r a v é s de l a n o c i ú n de p r i v a c i d a d de l o s d a t o s p e r s o n a l e s . La c o n c l u - s i ú n a que s e puede l l e g a r es que s i e n d o ese un a s p e c t o r e l e v a n t e , e n f o ­ c a r toda e l p ro b l ema n o rm a t i v o de s de es e á n g u l o puede l l e v a r a un c a l l e - j ún s i n s a l i d a . La r e f o rma de l a l e g i s l a c i ú n de c o r r e o s y t e l é g r a f o s , que en e l ca s o europeo p o r t r a d i c i ú n ha e s t a do en manos de l E s t a d o como s e r v i c i o p ú b l i c o , r e s u l t a a e s t a s a l t u r a s i m p o s t e r g a b l e . P a r a Amé r i c a L a t i n a e l p ro b l ema que e n f r e n t a en e s t e t e r r e n o e s g r a v e , so_ b r e todo s i s e tama en c u e n t a que: "Hoy l o s b a n c o s de d a t o s y e l Knoui- hou en c ompu t a c i ún son i n s t r u m e n t o s de p ode r econámi co, en v i s t a de l o c u a l l a a l i e n a c i á n c u l t u r a l a t r a v é s de l o s p r o g r ama s de Rad i o y T e l e v i - s i ú n , aún cuando s i g u e s i e n d o tan r e a l como a n t e s , es s ú l o un p á l i d o e s ­ p e c t r o . En o t r a s p a l a b r a s , l o que f ue p r e v i am e n t e s ú l o un á r e a s e c u nd a ­ r i a de a c t i v i d a d en l o s d e b a t e s s o b r e c omu n i c a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s , ha l l e g a d o a s e r a c t u a lme n t e e l á r e a p r i m a r i a " ( 1 ) . Carecemos de l a s i n s tan_ c i a s s u p r a n a c i o n a l e s n e c e s a r i a s p a r a r e s o l v e r e l pr ob l ema . Se t r a t a de d e s a f í o s que s upe r an l a d ime n s i ú n e s t a t a l y que r e q u i e r e n de un d e s a r r o ­ l l a u l t e r i o r de l Derecho I n t e r n a c i o n a l .