Reglamentación europea de los sistemas computarizados de información

1 E l o b j e t i v a de e s t e t r a b a j o es p r e s e n t a r en forma s i n t é t i c a , e l debat e s o b r e l o s p r i n c i p a l e s temas j u r í d i c o s - y l a s s o l u c i o n e s l e g i s l a t i v a s pr o p u e s t a s - que han s u r g i d o en l o s p a í s e s de Eu ropa O c c i d e n t a l , como c o n s e ­ c u e n c i a de l d e s a r r o l l o a l c a n z a d o p o r l o s s i s t e m a s c omp u t a r i z a d o s de i n f o r mac i ón a c o p l a d o s a re de s t e l e m á t i c a s de t r a n s m i s i ó n v e l o z de d a t o s . D i ­ c ha s p r o b l ema s son m ú l t i p l e s . D i c e n r e l a c i ó n con e l s t a t u s j u r í d i c o de l a s r ede s t e l e m á t i c a s y l a r e g l am e n t a c i ó n de l a t r a n s m i s i ó n de todo t i ­ po de d a t o s . Quedan f u e r a de e s t e campD l o s me d i o s de c omu n i c a c i ó n de mas as que, p o r su n a t u r a l e z a , t i e n e n una s i t u a c i ó n e s p e c i a l . Aqu í no s re f e r i r e m o s no a l a d i s e m i n a c i ó n ma s i v a de l a i n f o rm a c i ó n , s i n o a l a t r a n s m i s i ó n d i r i g i d a de un em i t e n t a de te rm i nado a un r e c e p t o r b i e n i d e n t i f i c a do. Es c i e r t o que con l a t e l e v i s i ó n v í a c a b l e ha y un a c e r c am i e n t o e n t r e ambos campos, pero l a d i s t i n c i ó n s e puede man t ene r . □ t r o punt o de c o n t a c t o e n t r e l o s me d i a s de c omu n i c a c i ó n y e l u s o de l a s r e d e s t e l e m á t i c a s es l a i n f r a e s t r u c t u r a t e c n o l ó g i c a u t i l i z a d a . En ambos c a s o s s e puede emp l ear e l t e l e v i s o r y e l t e l é f o n o , y e l f l u j o de l a i n - f o rma c i ó n p a s a a t r a v é s de l o s s i s t e m a s de t e l e c om u n i c a c i ó n e x i s t e n t e s . E l d e s a r r o l l o de l a s r e d e s t e l e m á t i c a s ha s u p e r a d o l a n o rm a t i v a t r a d i c i o n a l r e f e r e n t e a c o r r e a s y t e l é g r a f o s , t a l como ha s u c e d i d o , p o r o t r a p a r te, con e l u s o de s a t é l i t e s de c omu n i c a c i ó n . E x i s t e un a t r a s o j u r í d i c o e v i d e n t e en e s t e campe, como s e r e v e l o de l o s d e b a t e s y c o n c l u s i o n e s de l a s c o n f e r e n c i a s de l a U n i ó n I n t e r n a c i o n a l de T e l e c om u n i c a c i o n e s . La p r e o c u p a c i ó n de l o s e s p e c i a l i s t a s en c om u n i c a c i o n e s ha e s t a d o c e n t r a ­ da en e l a n á l i s i s de l o s d e s e q u i l i b r i o s e x i s t e n t e s a n i v e l mu n d i a l , re - g i o n a l y n a c i o n a l en l a t r a n s m i s i ó n de n o t i c i a s , l o que l o s ha l l e v a d o a p o s t u l a r un " nuevo orden i n f o r m á t i c o " . S i n embargo, e l d e s a f í o de l a s n u e v a s t e c n o l o g í a s y l a t r a n s m i s i ó n de d a t o s más a l l á de l a s f r o n t e r a s ha quedado en un segundo p l a n o . E l mismo i n f o rm e M c B r i d e "Many V o i c e s One Wo r l d " r e c o n o c e l a i m p o r t a n c i a c r e c i e n t e de l o s ban co s de d a t o s y e l u s o de r e d e s t e l e m á t i c a s d e d i c a d a s pa ra e l f l u j o de i n f o rm a c i ó n , s i n