Reglamentación europea de los sistemas computarizados de información

26 ds Esto s e e n c u e n t r a en que t oda l a e s t r u c t u r a de la d e s c a n s a en e l p r i n c i p i o de l a u t o c o n t r o l C s e l f - p c l i c e n t i d a d p r o c e s a d o r a de l o s da t o s » En c o n s e c u e n c i a , de l a a g e n c i a en c a r g a d a de v e l a r p o r l a p r o t e c c i ó n d c i a r ! m e d i a n t e d e n u n c i a de l a p a r t e a f e c t a d a » ( 6 6 ) l e y de p r o t e c c i ó n i n g ) de l a p e r s o n a o t oda i n v e s t i g a c i ó n e d a t o s , s ó l o s e i n i P o r ú l t i m o cabe d e s t a c a r que l a p r o t e c c i ó n de d a t o s e s t a b l e c i d a en l a l e y s ó l o a b a r c a a l a s p e r s o n a s n a t u r a l e s . L a s p e r s o n a s j u r í d i c a s deben r e c u r r i r a l o s me can i smo s que s e c o n t i e n e n en e l De r e c h o C o m e r c i a l p a r a p r o t e g e r l a c o n f i d e n c i a l i d a d de l a i n f o r m a c i ó n que l a s a f e c t a . ( 6 7 ) Además , l o s me d i a s de c omu n i c a c i ó n de ma s as e s t á n e x e n t a s de l a l e y de P r o t e c c i ó n de D a t o s , d e b i d o a l a f u n c i ó n s o c i a l que cump l en» ( 6 8 ) En No r u e g a , l a Le y de R e g i s t r a s P e r s o n a l e s ( 6 9 ) e x i g e l i c e n c i a l e s d a t o s s e a n s a c a d o s de l p a í s . A c t u a lm e n t e , e s t e r e q u i s i t o c i d o a l d e b e r de a n u n c i a r l a t r a n s f e r e n c i a que s e de s ea e f e c t u a u t o r i d a d e n c a r g a d a de p r o t e g e r l o s d a t o s , a n t e s de e j e c u t a r l a e s t á a u t o r i z a d a p a r a p r o h i b i r l a t r a n s m i s i ó n □ i m p o n e r l e c a n d i ( 7 0 ) . En e l c a s o de S u e c i a , a t r a v é s de su L e y de D a t o s ( 7 1 ) , s e e x i g e p e r m i ­ so de l a J u n t a de I n s p e c c i ó n de D a t o s , p a r a l a t r a n s f e r e n c i a de d a t o s p e r s o n a l e s , cuando ha y r a z ó n p a r a p r e s u m i r que l o s d a t o s pu eden u s a r s e p a r a su p r o c e s am i e n t o a u t om á t i c o en e l e x t r a n j e r o . E l p e r m i s o s ó l o p u e ­ de o t o r g a r s e s i puede a s u m i r s e que l a r e v e l a c i ó n d e l da to no c o n d u c i r á a una i n d e b i d a i n t r o m i s i ó n en l a p r i v a c i d a d p e r s o n a l . ( 7 2 ) p a r a que s e ha r e d u a r , a l a , l a que c i o n e s o Un r a s g o que s e d e s t a c a en e l ca s o de e s t e p a í s p l i c a c i ó n de e s t a levv es e l c o n c e b i r que d e t r á s t o s p e r s o n a l e s h a y t o d a una p r o b l e m á t i c a que s e como d e p e n d e n c i a ec onómi ca y m i l i t a r , s e g u r i d a d ( 7 3 ) A e s t e e n f oque s e l e ha denomi nado de , e s p e c i a l m e n t e en l a a - d e l p r o c e s a m i e n t o de d a - r e l a c i o n a con tema s t a l e s y s o b e r a n í a n a c i o n a l e s , " v u l n e r a b i l i d a d " y s u r g i ó

RkJQdWJsaXNoZXIy Mzc3MTg=