Reglamentación europea de los sistemas computarizados de información

16 t a r s e l a i n f o r m a c i ó n , de a cuer do a l a s p a u t a s dadas p o r l a s O r i e n t a c i o n e s . A e s t e p r i n c i p i o s e pe rm i t en e x c e p c i o n e s cuando e l s u j e t o de l o s d a t o s a s í l o c o n s i e n t a o cuando l a l e y l a s e s t a b l e z c a » P r i n c i p i o de s a l v a g u a r d i a a l a s e g u r i d a d : De acuerdo a e s t e p r i n c i ­ p i o , deben e s t a b l e c e r s e s a l v a g u a r d i a s r a z o n a b l e s de s e g u r i d a d , pa ra e v i t a r p é r d i d a s o un a c ce s o , d e s t r u c c i ó n , u s o , m o d i f i c a c i ó n o r e v e ­ l a c i ó n no a u t o r i z a d a de l o s d a t o s p e r s o n a l e s » P r i n c i p i o de l a a p e r t u r a : Debe e s t a b l e c e r s e una p o l í t i c a g e n e r a l de a p e r t u r a , en r e l a c i ó n a l o s d e s a r r o l l o s , p r á c t i c a s y p o l í t i c a s r e s p e c t o de l o s d a t o s p e r s o n a l e s . L a s med i d a s que s e adop te n , deben s e r c apa ce s de d e t e rm i n a r l a e x i s t e n c i a y n a t u r a l e z a de l o s d a t o s p e r s o n a l e s , l o s p r o p ó s i t o s p r i n c i p a l e s de su us o , y l a i d e n t i d a d y r e s i d e n c i a habi -r t u a l de l c o n t r a l o r de d a t o s p e r s o n a l e s . P r i n c i p i o de l a p a r t i c i p a ­ c i ó n i n d i v i d u a l : Según e s t e p r i n c i p i o , todo i n d i v i d u o debe t e n e r e l de re cho a o b t e n e r de l c o n t r a l o r da to s , c o n f i r m a c i ó n de s i t i e n e o no d a t o s r e l a t i v o s a é l ; a que t a l e s d a t o s , s i e x i s t e n , l e sean c omun i c a do s ; a que s e l e den l o s mo t i v o s cuando su p e t i c i ó n l e sea denegada y a p ode r c u e s t i o n a r e s t a d e c i s i ó n y, p o r ú l t im o , a cue s - t i o n a r l o s d a t o s :.quB sp r e f i e r a n a é l y a que e l l o s sean b o r r a d o s , r e c t i f i c a d o s , c omp l e t ado s o me j o r a do s , en ca s o de que teng a é x i t o en l a a c c i ó n de d u c i d a . P r i n c i p i o de l a r e s p o n s a b i l i d a d : D i s p o n e que e l c o n t r a l o r de d a t o s debe s e r r e s p o n s a b l e p o r e l c ump l imi e n to de l a s me d i d a s que s e adopten, p a r a pone r en p r á c t i c a l o s p r i n c i - p i o s s e ñ a l a d o s . ( A l ) La p a r t e I I I de l a s O r i e n t a c i o n e s c o n t i e n e l o s p r i n c i p i o s b á s i c o s que deben a p l i c a r s e a l o s FDT y que deben f o rm a r p a r t e de l a s normas de p r o t e c c i ó n de d a t o s a n i v e l n a c i o n a l . E s t o s son l o s s i g u i e n t e s : L o s p a í s e s mi embros deben toma r en cuenta t o d a s l a s i m p l i c a c i o n e s que p a r a l o s o t r o s e s t a d o s mi embros teng a e l p r o c e s am i e n t o n a c i o n a l y l a r e e x p o r t a c i ó n de d a t a s p e r s o n a l e s . A su vez , deben tomar t o d a s l a s med i da s r a z o n a b l e s p a r a a s e g u r a r que l o s f l u j o s de da t o s , i n c l u y e n -