Reglamentación europea de los sistemas computarizados de información
lit b) de l a p r i v a c i d a d e s un conc ep to b á s i ra s o c a v a c i ó n de e s t e p r i n c i p i o daña l a r de l a s t e l e c omun i c a c i one s , , A s í , c i e n y man t enc i ón de r e g i s t r o s , como S i s t ema B e l l re co no ce n comp l etamente p r i v a c i d a d " o ( 3 7 ) L a s O r i e n t a c i o n e s de l a DECD s o b r e P F l u j o de D a t o s P e r s o n a l e s T r a n s f r o n t de Europa en su s e s i ó n l\l. 523, el 23 a p a r t a n b á s i c ame n t e de l a s n o c i o n e s C o n v e n c i ó n . Se a b s t u v i e r o n de ap rob e l Rei no Un i do, e n t r e o t r o s . co en núe s t r o n e g o c i o ° C u a l q u i r í a s e r i am ente l a u t i l i d a d y va to das l a s p r á c t i ca s de op era - l a s o f e r t as de s e r v i c i o s d e l el impera t i v o de pro t e g e r t a l ro t e c c i ón de l a P r i v a c i d a d y e l er a s , a d op t a d a s p o r e l Con se jo de S e p t i s n b r e de I 9 6 0 , no s e y p r i n c i p i o s c o n t e n i d o s en l a a r l a s I s l a n d i a , I r l a n d a , T u r q u í a , L a s o r i e n t a c i o n e s p a r t e n s o s t e n i e n d o en su preámbu l o que e n t r e l o s p a í s e s mi emb ros e x i s t e e l i n t e r é s común de p r o t e g e r l a p r i v a c i d a d y l a s l i b e r t a d e s i n d i v i d u a l e s de s u s n a c i o n a l e s ; que es n e c e s a r i o con c i l i a r v a l o r e s f u n d ame n t a l e s pero c o n t r a d i c t o r i o s como son e l de l a p r i v a c i d a d y e l de l l i b r e f l u j o de i n f o rm a c i ó n , t e n i e n d o p r e s e n t e que l o s f l u j o s de d a t o s p e r s o n a l e s t r a n s f r o n t e r a s c o n t r i b u y e n a l de s a r r o l l o económi co y s o c i a l de l o s p a í s e s mi emb ro s . En v i s t a de es to ú l t i m a s e ve l a n e c e s i d a d de promo ve r e l l i b r e f l u j o de t a l e s da t o s e n t r e s u s a d h e r e n t e s y de e v i t a r l a c r e a c i ó n de o b s t á c u l o s i n j u s t i f i c a d o s a l d e s a r r o l l o de r e l a c i o n e s económi ca s y s o c i a l e s e n t r e e l í o s . ( 3 B ) La i d e a ba s e de e s t a s o r i e n t a c i o n e s es que s e r í a necesa_ r i o un c o n j u n t o común de normas s o b r e p r o t e c c i ó n de d a t o s p e r s o n a l e s p a r a a s í a s e g u r a r l a p r o t e c c i ó n de l a p r i v a c i d a d y e v i t a r en t on ce s , r e s t r i c c i o n e s i n n e c e s a r i a s a l o s FDT, en nombre de a q u e l l a s . L a s o_ r i e n t a c i o n e s c um p l i r í a n e s t a f u n c i ó n . Ta l como en l a Con venc i ón , e s t e i n s t r ume n t o comi enza d e f i n i e n d o con_ c e p t o s : C o n t r a l o r de D a t o s es una p a r t e que, de acue rda con e l de
Made with FlippingBook
RkJQdWJsaXNoZXIy Mzc3MTg=