Reglamentación europea de los sistemas computarizados de información

11 P a r a a s e g u r a r aun mas l a s d a t o s p e r s o n a l e s , l a Con venc i ón e s t a b l e c e un c o n j u n t o de s a l v a g u a r d i a s cuyo d e s t i n a t a r i o es e l S u j e t o de da­ t o s . Son med i d a s que l e c o r r e s p o n d e a é l p o n e r en a c c i o n o A s í d i s pone que toda p e r s o n a t e n d r á e l derecho de c o n o c e r l a e x i s t e n c i a de un a r c h i v o a u t oma t i z a d o de d a t o s p e r s o n a l e s , su p r o p ó s i t o p r i n c i p a l , y l a i d e n t i d a d , r e s i d e n c i a o d o m i c i l i o de l c o n t r a l o r de l mismo. Pod rá tamb i én o b t e n e r c o n f i r m a c i ó n de s i d a t o s p e r s o n a l e s s u y o s s e e n c u e n t r a n a lma cenado s en e l a r c h i v o , t e n i e n d o e l derecho de s o l i d t a r que l e sean comun i c a do s en forma i n t e l i g i b l e . Cuenta además con el de r e cho a r e c t i f i c a r l o s o b o r r a r l o s s i l o s d a t o s han s i d o p r o c e ­ s ad o s v i o l a n d o l a s d i s p o s i c i o n e s de l der echo n a c i o n a l , a s í como a a c c i o n e s l e g a l e s e f e c t i v a s , en e l ca s o de que l a c o n f i r m a c i ó n s o l i d tada, l a r e c t i f i c a c i ó n o e l i m i n a c i ó n no s ea n e f e c t u a d a s . ( 3 0 ) A l a s d i s p o s i c i o n e s r e l a t i v a s a l a c a l i d a d de l o s da t o s , a l e s t a b l e c im i e n t o de c a t e g o r í a s e s p e c i a l e s de l o s mi smos y a l o s d e r e c h o s re c o n o c i d o s a l s u j e t o de l o s d a t a s , l a Con v en c i ón l e s e s t a b l e c e un con j u n t o de e x c e p c i o n e s . E s t a s deben c um p l i r c i e r t o s r e q u i s i t o s pa ra c o n f i g u r a r s e . T i enen que e n c o n t r a r s e d e f i n i d a s p o r e l der echo n a d o n a l y s e r c o n s i d e r a d a s como med i d a s n e c e s a r i a s , en una s o c i e d a d demo c r é t i c a , p a r a p r o t e g e r l a s e g u r i d a d de l E s t a d o , s u s i n t e r e s e s moneta r i o s o d e s t i n a d a s a l a s u p r e s i ó n de d e l i t o s . También deben s e r ne ­ c e s a r i a s p a r a l a p r o t e c c i ó n de l s u j e t o de d a t o s , o l a l i b e r t a d a de r e c h o s de t e r c e r o s . ( 3 1 ) La Con ven c i ón A n t i t e r r o r i s t a p l a n t e a una s e r i e de i n t e r r o g a n t e s en cuan to a l a p r i v a c i d a d de l o s d a t o s pe r s a n a l e s . E l c a p í t u l o t e r c e r o de l a Con v e n c i ón s e r e f i e r e a l o s f l u j o s de da­ t o s p e r s o n a l e s t r a n s f r o n t e r a s . Bus d i s p o s i c i o n e s p r e t end en recan - c i l i a r do s v a l a r e s r e c o n o c i d o s p o r l o s e s t a d o s eu ro peo s mi embros co mo i n c o m p a t i b l e s : e l l i b r e f l u j o de l a i n f o r m a c i ó n y e l der echo a