Reglamentación europea de los sistemas computarizados de información

ID ne s , c ompañ í a s , c o r p o r a c i o n e s y c u a l q u i e r o t r o cuerpo i n t e g r a d o d i ­ r e c t a o i n d i r e c t am e n t e p o r i n d i v i d u o s , te nga n o no p e r s o n a l i d a d j u ­ r í d i c a » D t r a d e c i s i ó n de l o s E s t a d o s es d e t e rm i n a r s i e s t e i n s t r u ­ mento s e a p l i c a r á a a r c h i v o s p e r s o n a l e s no p r o c e s a d o s automát i camen te» ( 2 6 ) Ot ro tema que l a C on v e n c i ón r e g u l a es e l r e l a t i v o a l a c a l i d a d da l o s d a t o s c o n t e n i d o s en l o s a r c h i v a s c om p u t a r i z a d o s . P o r e l l a l a C o n v e n c i ó n e n t i e n d e e l c o n j u n t o de r e q u i s i t o s que á s t o s deben t e n e r p a r a su a lmacenami ent o l e g í t i m o » D i s p o n e que todo dato p e r s o n a l so me t i do a p r o c e s am i e n t o a u t omá t i c o deberá o b t e n e r s e y p r o c e s a r s e en forma j u s t a y l e g a l ; a lma c e n a r s e s ó l o p a r a p r o p ó s i t o s e s p e c i f i c a d o s y l e g í t i m o s ; deberán s e r ade c ua do s ; r e l e v a n t e s y no e x c e s i v o s , en r e l a c i ó n a l o b j e t i v o buscado en su a lma cenami en to ; e x a c t o s y mante­ n i d o s a l d í a , y p r e s e r v a d o s de manera t a l que s e pueda r e a l i z a r l a i d e n t i f i c a c i ó n de l o s s u j e t a s de da t o s , p o r s o l a e l t i empo r e q u e r i ­ do p o r e l p r o p ó s i t o que i n d u j o a l a lmacenami ent o de l d a t o . ( 2 7 ) La Co n v e n c i ó n i d e n t i f i c a una c a t e g o r í a e s p e c i a l de d a t o s p e r s o n a l e s , a l o s que somete a una r e g l am e n t a c i ó n d i f e r e n t e » E s t o s son aque - l í o s que r e v e l e n e l o r i g e n r a c i a l , l a s o p i n i o n e s p o l í t i c a s o r e l i ­ g i o s a s u o t r a s c r e e n c i a s , y l a s a l u d o v i d a s e x u a l de un i n d i v i d u o . En e s t o s c a s o s , e l p r o c e s am i e n t o a u t omá t i c o s e r á e f e c t u a d o s ó l o s i e l de r e cho de l e s tado miembro cóñt i dr r e s a l v a g u a r d i a s a p r o p i a d a s . L g misma r i g e p a r a l o s d a t o s p e r s o n a l e s de t i p o c r i m i n a l . ( 2 3 ) La C on v e n c i ón s e r e f i e r e a l o que l l ama S e g u r i d a d de I d s D a t o s . P o r e l l a e n t i e n d e l a p r o t e c c i ó n de l o s da t o s p e r s o n a l e s me d i a n t e l a im - p l eme n t a c i ó n de med i d a s que l o s p r o t e j a n en c o n t r a de una d e s t r u c - c i ó n no a u t o r i z a d a o a c c i d e n t a l , de una p i r d i d a f o r t u i t a , o de un a c c e s o , a l t e r a c i ó n o d i s em i n a c i ó n no a u t o r i z a d o s . ( 2 9 )