Reglamentación europea de los sistemas computarizados de información

9 de s de I d s i n d i v i d u o s , y p a r t i c u l a r m e n t e , e l derecho a l a p r i v a d - dad, a n t e e l i n c remen t o de f l u j o s de d a t o s p e r s o n a l e s , a t r a v é s de l a s f r o n t e r a s n a c i o n a l e s , buscando una r e c o n c i l i a c i ó n e n t r e e l v a l o r de l a p r i v a c i d a d y e l de l l i b r e f l u j o de i n f o rm a c i ó n e n t r e p e r s o n a s , e l c u a l es v i s t o formando p a r t e de l a l i b e r t a d de i n f o rm a c i ó n » ( 2 3 ) " P r o p ó s i t o de l a C o n v e n c i ó n : A s e g u r a r en te , p a r a cada i n d i v i d u o , e l r e s p e t o a s u s damen t a l e s , y p a r t i c u l a r m e n t e , e l der echo c i ó n a l p r o c e s am i e n t o a u t omá t i c o de d a t o s É l " . ( 2 A ) el t e r r i t o r i o de cada pa r derechos y l i b e r t a d e s fun a l a p r i v a c i d a d , en r e l a - p e r s Dn a l e s v i n c u l a d o s a La C on v e n c i ón d e f i n e l o s s i g u i e n t e s t é rm i n o s : Dato P e r s o n a l : c u a l ­ q u i e r i n f o rm a c i ó n r e l a c i o n a d a con un i n d i v i d u o i d e n t i f i c a d o o i d e n ­ t i f i c a d l e . A é s t e s e l e l l ama " S u j e t o de d a t o s " ; A r c h i v o automá­ t i c o de d a t o s : c u a l q u i e r conjumto de d a t o s s ome t i d o s a p r o ce s ami e n to a u t omá t i c o , P r o c e s a m i ento a u t o m á t i c o : e l a lma cenami en to de d a t a s , l a e j e c u c i ó n s o b r e e l l o s de o p e r a c i o n e s l ó g i c a s y / o a r i t m é t i c a s , s u a l t e r a c i ó n , e l i m i n a c i ó n , r e c u p e r a c i ó n o d i s e m i n a c i ó n ; C o n t r a j o r de A r c h i v o : l a p e r s o n a n a t u r a l o j u r í d i c a , l a a u t o r i d a d p ú b l i c a , a - g e n c i a o c u a l q u i e r o t r o cuer po que s e a competente, de a cue rd o a l a l e g i s l a c i ó n n a c i o n a l , p a r a d e c i d i r e l p r o p ó s i t o de l a r c h i v o automá­ t i c o de d a t o s , l a s c a t e g o r í a s de d a t o s p e r s o n a l e s que deben a lmace ­ n a r s e y l a s o p e r a c i o n e s a l a s que pueden s e r s om e t i d o s . ( 2 5 ) E l campo de a p l i c a c i ó n de l a C on v e n c i ón i n c l u y e a l o s a r c h i v o s auto m a t i z a d o s de d a t o s p e r s o n a l e s y a l p r o c e s am i e n t o a u t omá t i c o de l o s mi smos , t a n t o en e l s e c t o r p ú b l i c o como en e l p r i v a d o . S i n embargo, de j a en l i b e r t a d a l E s t ado miembro p a r a d e c i d i r que c a t e g o r í a s de a r c h i v o s s o b r e d a t o s p e r s o n a l e s qu eda rá n f u e r a de l ámb i to de l a Con v e n c i ó n . También p e rm i t e d e c i d i r a l o s E s t a d o s f i r m a n t e s s i l a Con v e n c i ó n s e a p l i c a r á a g r u p o s de p e r s o n a s , a s o c i a c i o n e s , f u n r i a c i c -

RkJQdWJsaXNoZXIy Mzc3MTg=