Innovando en la educación superior: experiencias clave en Latinoamérica y el Caribe 2016-2017. Volumen 2: metodologías activas de enseñanza y aprendizaje

VOLUMEN 2: METODOLOGÍAS ACTIVAS DE ENSEÑANZA Y APRENDIZAJE 113 Os grupos desenvolveram a pesquisa sobre o tema proposto, investigando não somente na área do Direito Penal mas tamb m no Direito Constitucional, no Direito Comparado, na sociologia, na medicina, no serviço social, na psicologia e em todas as outras ciências que entendessem cab veis com o intuito de criarem uma proposta do que eles considerassem o sistema jur dico ideal para esses usuários de drogas. Neste diapasão, o aluno teve total liberdade para criar e explorar conhecimentos diversos. As propostas para o sistema jur dico ideal para o usuário de droga no Brasil foram entregues por escrito ao professor (um por grupo) e, então, realizamos a audiência pública para dividir as conclusões dos estudantes com toda a sociedade, ou seja, este foi o produto da aplicação das metodologias ativas. Organizamos a audiência pública, convidando debatedores dos mais diversos setores da sociedade que compuseram a mesa e que teceram considerações sobre as propostas dos alunos. Assim, como todos os outros termos do curso de Direito, representantes do Minist rio Público, da Magistratura, advogados, profissionais do Caps AD, Pol cias Militar e Civil, vereadores e prefeitos da região, secretária de Serviço Social da cidade de Presidente Prudente, hospitais que realizam tratamento de usuários de drogas, o curso de serviço social, um “ex-drogadito”, al m de toda a comunidade, participaram da atividade. O evento foi conduzido em duas partes: a primeira foi a apresentação das propostas pelos grupos; e a segunda, os debates com os membros da mesa e plateia. Um aluno de cada grupo apresentava oralmente as conclusões da atividade desenvolvida. Ningu m da equipe, at a realização do evento, sabia qual deles iria ser o orador. Minutos antes de iniciarmos a apresentação das propostas, um membro de cada grupo foi sorteado para fazer a exposição oral a fim de dividir os resultados alcançados pela sua equipe com toda a comunidade. A atividade foi desenvolvida no meses de setembro e outubro de 2014. Tivemos uma hora em sala de aula juntos para que os grupos analisassem e discutissem o problema entre si, atividade essa em que a professora funcionou como uma tutora, com a intenção de direicioná-los na identificação sobre o que eles sabiam sobre o problema e o que eles precisariam pesquisar para resolvê-lo. Foram orientados para marcar outras reuniões com o grupo, fora da sala de aula, para compartilharem o que haviam pesquisado e redigirem o trabalho. Durante este per odo a docente ficou à disposição para esclarecer dúvidas e orientá-los. Muitos dos discente procuravam a professora/tutora para conversar sobre suas angústias, descobertas e dúvidas depois da aula, no horário do intervalo, por mensagens no celular e por redes sociais. A audiência pública tomou as 04 (quatro) horas/aulas do dia 06 (seis) de outubro de 2014. Cada passo da metodologia aplicada foi planejado, deixando muito claro para os alunos quais atividades iriam realizar durante esse processo e quais os objetivos que pretend amos alcançar. Importante frisar que o professor deve se policiar para exercer uma função de tutor e não de “dono” do conhecimento como nos m todos tradicionais de ensino. Os objetivos espec ficos da disciplina de Direito Penal VI são: estudar o direito penal e sua aplicação prática, compreender o direito penal como instrumento de promoção da paz social e analisar casos concretos sob a perspectiva proposta. Assim, a aplicação da presente atividade visou proporcionar aos alunos o alcance de todos esses escopos no que concerne ao tema tratado. Estudaram a teoria sobre o tratamento jur dico dispensado ao usuário de drogas no Brasil (artigo 28 da Lei nº 11.343/2006), criaram um modelo ideal, pensando em um Direito que promova a paz social, e analisaram um problema real global.