El derecho a la ciudad y la vivienda : Propuestas y desafíos de la realidad actual: XIII Encuentro ULACAV; V Jornada internacional de vivienda social

5 A primeira rodada de plenárias do OP é reservada para elei9ao dos delegados, presta9ao de cantas por parte da Prefeitura do exercicio anterior, assim como a elei9ao dos temas prioritários de cada regiao, de acorde com a divisao político-administrativa do municipio. Eleitos os representantes das comunidades, será realizado o levantamento de a9oes necessárias a partir dos temas propostos pela comunidade na primeira rodada. Em pesquisa realizada anteriormente, póde-se verificar urna queda no número de participantes das plenárias do or9amento participativo, assim como a diminui9ao do número de delegados eleitos. Porém, a causa dessa diminui9ao do número de participantes é atribuida pela Prefeitura á elei9ao das lideran9as mais engajadas em mandados anteriores, o que nos mostra que nao existe urna !roca de representatividades dentro da própria comunidade, o que caracteriza certa estagna9ao na mobiliza9ao e conscientiza9ao de novas lideran9as e dos próprios participantes. Tabela 01 - Resumo do número de participantes nas primeiras rodadas das plenárias do OP - 2001 a 2004. PARTICIPArAQ NAS PLENARIAS DOOP 1ª RODADA 2001 2002 2003 2004 PRESEN DELEG PRESEN DELEG PRESEN DELEG PRESEN DELEG RPA01 483 25 241 08 238 11 231 15 RPA02 696 29 197 08 373 16 220 11 RPA03 523 25 195 08 658 38 381 32 RPA04 623 25 224 03 515 38 348 23 RPA05 322 20 99 06 333 23 369 22 RPA06 106 10 165 07 288 16 358 19 RPA07 194 15 226 09 318 18 305 19 RPA08 524 26 404 09 588 24 314 26 RPA09 509 25 294 07 301 14 350 16 RPA10 596 27 285 06 571 37 473 32 TOTAL 4.573 230 2.330 70 4.183 217 3.349 215 . . Fonte: Secretaria do Oryamento Part1c1pat1vo - 2004. Em cerios momentos a análise da experiencia de Olinda, em termos de participa9ao, nos leva a identificar mecanismos de manipula9ao do poder público em parte da popula9ao, prevalecendo interesses particulares em detrimento do caráter coletivo do instrumento. A questao central que o presente artigo procurou trazer foi até que ponto a participa9ao popular está contribuindo para constru9ao coletiva de produ9ao social da cidade. Porém, as análises realizadas mostram que os instrumentos do município de Olinda ainda possuem um viés político latente, o que dificulta o pleno desenvolvimento e envolvimento das pessoas nos processos de planejamento e gestao. Além, de indicios de manipula9ao da popula9ao, a nao correspondencia das a9oes planejadas pelo or9amento participativo e pelo plano diretor, faz com que as a9oes eleitas pela popula9ao se configurem como a9oes pontuais e emergenciais, deslocadas do processo de planejamento municipal, o que nao contribuí para melhoria da qualidade do habita! como um todo. Ao contrário, a disputa por investimentos em determinadas áreas, considerando que boa parte do municipio tem carencias e necessita de investimentos em infra-estrutura e melhoria de servi9os públicos, essas a9oes pontuais podem ser motivos de conflitos entre comunidades, o que refor9a o sentimento de exclusao e quebra as redes de solidariedade entre as pessoas. As a9oes, tanto do planejamento quanto da gestao, devem ser articuladas e pactuadas entre todos os instrumentos e atores que estao envolvidos nos processos, para que dessa maneira todas as a9oes tenham a mesma finalidade de melhoria da qualidade de vida da popula9ao e desta forma seja consolidada a constru9ao social da cidade. Acredita-se que o amadurecimento do instrumento se dará quando a popula9ao tiver pleno conhecimento de que o Or9amento Participativo é um instrumento de constru9ao coletiva e que toda e qualquer a9ao eleita como prioritária tem um reflexo sobre o municipio como um todo, sendo parte do processo de produ9ao social do habita!.