El derecho a la ciudad y la vivienda : Propuestas y desafíos de la realidad actual: XIII Encuentro ULACAV; V Jornada internacional de vivienda social

3 Os processos de produ9ao social do habita! devem estar baseados em um poder democraticamente construído e em urna economía solidária, para que exista urna sustentabilidade nos processos. Porém, cabe-se ressaltar que a produ9ao social do habita! será aqui identificada também como urna nova maneira de pensar o planejamento das cidades, nao se restringindo á constru9ao da moradia, senda, portante, utilizada a expressao Produ9ao Social da Cidade. PARTICIPAc;AO CIDADA A participa9ao cidada pressupoe o envolvimento de todos os atores envolvidos nos processos de transforma9ao do espa90 urbano nos instrumentos de gestao e planejamento das políticas públicas urbanas, visando á constru9ao de um ambiente saudável, o bem-estar da coletividade, enfim, a participa9ao implica em um sentimento coletivo e de ajuda mútua, em torno dos interesses coletivos. Nesse processo, as pessoas identificam problemas e apontam possíveis solu9oes, levando em considera9ao os diversos olhares das pessoas envolvidas no processo de negocia9ao. Nos processos de participa9ao sao identificadas formas de se participar: 01. Participar como senda parte de um grupo, possuindo atributos comuns aos demais participantes, o que pressupoes necessidades e/ou interesses similares ou complementares; 02. Participar como expressao de atividade, onde a pessoa faz algo em favor de determinado grupo, o que remete ao conceito de colabora9ao; 03. Participa9ao nos processos de tomada de decisao, remetendo ao conceito de gestao, o que nos processos participativos remete-se ao conceito de co-gestao, tendo na popula9ao um co-responsável pelo processo; 04. Participar dos beneficios nos projetos dos quais fazem parte. Porém, alguns tipos de participa9ao se configuram como entraves aos processos de democratiza9ao, onde a qualidade da participai¡:ao e o envolvimento da populai¡:ao nem sempre está engajados para o interesse público, mas sim para interesses individuais. Entender a cidade como fruto de processos de produ9ao social, requer firmeza nos instrumentos de participa9ao e compromisso social para solidificar essa prática. As experiencias de participa9ao se colocam como fundamentais, visto que as desigualdades sociais estao cada dia mais latentes nas cidades, onde a popula9ao detém conhecimentos sobre a realidade local, tendo profundo conhecimento e direito de fazer parte dos processos de planejamento e gestao. Os processos de democratiza9ao no Brasil se encontram em um estágio embrionário de constru9ao e consolida9ao, necessitando, antes de tuda, de sensibiliza9í!o e da cria9ao de urna cultura de participa9ao, para que a popula9ao, conhecedora de seu papel, tenha urna participa9ao de qualidade fornecendo subsidios claros aos processos de planejamento e de gestao das políticas públicas. Por isso se torna tao importante a inclusao da popula9ao nos processos, nao só nas etapas de implementa9ao dos projetos, mas também nas etapas de elabora9ao, acompanhamento e de gestao. A democracia está passando por um momento de efervescencia onde a popula9ao está cada vez mais interessada em participar da vida pública. O caminho a ser percorrido ainda é longo, porém, os instrumentos de participa9ao popular, utilizados de forma adequada, se configuram como os primeiros passos dados na constru9ao de um espa90 mais justo. REFORMA URBANA A teoría da reforma urbana tem como principal preocupa9ao o desenvolvimento sustentável local, buscando melhorias nao só no espa90 físico, mas na qualidade de vida da popula9ao em todos os seus aspectos, se caracterizando como urna reforma estruturalmente social, com rebatimentos no urbano. Busca-se através dele a melhoria da qualidade de vida da popula9ílo, e elevar o nível de justi9a social,