El derecho a la ciudad y la vivienda : Propuestas y desafíos de la realidad actual: XIII Encuentro ULACAV; V Jornada internacional de vivienda social

desprovida de infra-estrutura, principalmente saneamento básico, pavimentai,:ao, quadra esportiva, creche. etc. Através da técnica de observai,:ao participante, diagnóstico rápido urbano participativo e entrevistas nao estruturadas, para a totalidade dos entrevistados, antigos moradores da regiao, a construi,:ao do condominio residencial totalmente murado agride a paisagem local e impoe a discriminai,:ao. Quando entrevistados 80% dos futuros moradores do condominio residencial foram enfáticos em associar o muro á seguranva e tranqüilidade; quanto á possibilidade de socializa<,:iío do uso de equipamentos (quadra esportiva e creche), em sua totalidade, os futuros moradores foram contrários em admitir que os moradores do lado de tora do muro venham a fazer uso. Considerac;oes Finais Na lógica do enfrentamento quantitativo da crise da habitabilidade urbana, continuamos assistimos a reprise de estratégias adotadas em políticas públicas retrógradas norteadas pela leitura reducionista, funcional e mercadológica do espa90, sem concebe-lo ou entende-lo em sua totalidade social. A construi,:ao do condominio residencial Dom Helder na cidade do Recite, destinado a atender familias sem teto, com rendimentos de um a tres salários, serve apenas para comprovar a tendencia nacional equivocada da atual política habitacional do governo que, tendo como agente financeiro, a Caixa Económica Federal, ente regulador, que impóe critérios e normas de atendimento, em muitos casos, a submeter a necessidade e o direito de morar ao crivo da burocracia da instituil;:ao financeira: organismo que respira a lógica do mercado financeiro. Mesmo considerando os avani,:os relacionados aos novos instrumentos políticos, jurídicos e urbanísticos aplicáveis á moderna proposta de pensar, planejar e gerir a cidade, os interesses económicos e políticos ainda prevalecem, como no passado, e a moradía ainda é tratada como mercadoria, em muitos casos, desvinculada da vida da cidade em sua totalidade social. Desta forma. na perspectiva de maximiza<,:ao de resultados. "os clientes" sem teto passam a ser atendidos pelo Estado, através da implanta9ao de condominios fechados, em casas germinadas ou moradias verticalizadas, onde o aspecto quantitativo se sobrepoem ao qualitativo e a cidade mais urna vez, se ve retalhada, fragmentada e híerarquicamente consolidada. Desta forma, na contramao do díreíto á cídade, ancorados no discurso da supera9ao da violencia e da garantía da seguran9a, dezenas e centenas de empreendimentos do porte de condominios residenciais fechados - bolhas urbanas, construidas por todo o país, confirmam a predominancia dos paradigmas de enfrentamento do caos urbano a partir da valorai,:ao de critérios quantitativos enquanto mecanismo aplicado na definíi,:ao e ímplementayao de políticas públicas e sociaís que evidencíam o pragmatismo da vísao reducionísta: distancia entre discurso e prática. que traduz a estratégica de solui,:oes paliativas circunscritas na manutenyao de interesses e privilégios, na famigerada concentrai,:ao de renda e riqueza, que produzem lugares inóspitos, sub-segregados, limitados por muros visíveis e ínvísíveis do" apartheid institucionalizado". Referencias Bibliográficas CASTELLS, Manoel. A questao urbana. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1983 HARVEY, David. A justi,a social e a cidade. Sao Paulo: HUCITEC, 1980. JACOBS, Jane. Morte e vida de grandes cidades. Sao Paulo: Martins Fontes, 2001. LORENZEITI, Maria s. Barros. A questao habitacional no Brasil. Brasilia :Ciimara dos deputados. Estudo :junho,2001. MARICATO, Ermlnia. A produ,ao capitalista da casa(e da cidade)no Brasil. Sao Paulo:Alfa- Omega,1982. REZENDE, Aldo. Interfaces da crise habitacional brasileira: vivencias e experiéncias. Dissertas:ao de mestrado: Ciéncias Sociais. Universidade Anhenbi Morumbi. Sao Paulo, 2005. 8