El derecho a la ciudad y la vivienda : Propuestas y desafíos de la realidad actual: XIII Encuentro ULACAV; V Jornada internacional de vivienda social
5 Valadares (1980), analisando, nos anos 70, a remo9ao de familias da zona sul do Río de Janeiro para o Conjunto Habitacional Cidade de Deus, construido pela COHAB, constata que, por mais "em conta" que pudesse ser a habita9ao, "e/a ainda está acima das reais possibilidades das famílias de baixa renda" (p.127) e o repasse da moradia se apresenta como urna "saída vantajosa"'º. Com o repasse do imóvel, o morador pode investir na compra de terreno, em negócios, ou simplesmente sobreviver em periodos de desemprego ou doen9a. A mudan9a de residencia, com a melhoria das condi96es físicas da moradia, nao alterou as condi9oes sócioeconómicas das familias reassentadas. Cerca de 3/4 dos chefes de familia nao chegaram a concluir o primeiro grau do ensino fundamental, sendo 15,5% destes analfabetos. Contudo, apesar de 43,4% dos chefes de familia serem relativamente jovens (até 35 anos de idade), a maioria (93%) nao freqüenta a escola. O projeto social implantado junto as familias transferidas para o Conjunto Habitacional da Torre promoveu cursos e oficinas, contemplando a capacita9ao profissional - (Constru9ao civil -pedreiro, eletricista, bombeiro hidráulico; Computa9ao; Pequenos negócios -reclicagem de papel e garrafas PET, Estamparía, Bordado, Cabeleleiro, Manicure, Culinária); e a gera9ao de trabalho e renda (Planos de negócio e associativismo; Gestao dos equipamentos; Pesquisa de mercado; Cursos de empreendimento solidário). Até que ponto houve absor9ao por parte da comunidade desses ensinamentos? Até que ponto esses cursos e oficinas reverteram na melhoria do nivel de instru9ao e nas condi96es de trabalho dos moradores? Nao foi registrado mudan9a de ocupa9ao entre os chefes de familia (97%). Um percentual relativamente elevado (30,9%) refere-se a chefes denominados "do lar". Cerca de 18% sao empregados domésticos, 12% dedicam-se a atividades do setor informal e apenas 16,4% se insere em atividades do setor formal. O percentual de desemprego é de 14%. Tais condi96es repercutem no nivel de renda dos chefes de familia, predominando aqueles que recebem 1 salario mínimo (59,3%), chegando esse percentual a representar 2/3 dos chefes, quando sao computados aqueles sem renda ou que nao a declarou. O Projeto Beira Rio instalou um centro de comercializa9ao com 16 boxes, alocados para comerciantes instalados nas antigas residencias, e construiu urna lavandería comunitaria que nunca funcionou, sendo requisitado pelos moradores a sua transforma9ao em centro comunitário. Essa mudan9a ainda nao foi concluida, o que vem causando problemas para a comunidade pelo mau uso que alguns fazem do prédio: prostitui9ao, uso de drogas, etc. Essas questoes vem provocando "revolta" em algumas familias, especialmente pela possibilidade de estigmatiza9ao a que elas estao sujeitas. Como foi declarado por urna das entrevistadas, o conjunto habitacional já é denominado de "Carandiru" pela vizinhan9a, o que repercute na restri9ao ás oportunidades de emprego para os moradores. Zaluar (2000), em pesquisa realizada em 1980, também no Conjunto Habitacional Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, ressalta a mesma "revolta" que moradores sentiam pela difama9ao a que eram sujeitos, especialmente por parte da imprensa, que divulgava o local como perigoso, onde habitavam criminosos, traficante de drogas, etc. Além de serem prejudicados pela pobreza, esses moradores passavam a ser, também, estigmatizados pela popula9ao da cidade. • O ónus condominial: urna limitaltiio do projeto? 10 É importante ressaltar que os custos da moradia dos conjuntos construidos pela COHAB incluiam o pre,;o da presta,;ao paga de retorno ao Sistema Financeiro de Habita,;ao, enquanto no Projeto Beira Rio nao leve ónus para o morador.
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