El derecho a la ciudad y la vivienda : Propuestas y desafíos de la realidad actual: XIII Encuentro ULACAV; V Jornada internacional de vivienda social

9 conviverem diariamente com os problemas. Solw;:oes simples, que, com um urna análise mais detalhada dos técnicos, poderiam ser incorporadas ás obras. Muitas delas corrigiam erres de projeto ou execuc,ao, e outras apresentaram visao sistémica de funcionamento e da relac,ao dos distintos tipos de obras entre si. Em todas as obras visitadas, detectou-se algum tipo de problema ou mau funcionamento, mesmo nas de melhor qualidade e mais recentes, relacionado a: dimensionamento, cotas, padronizac,ao, especificac,oes técnicas, controle tecnológico e fiscalizac,ao da execuc,ao, desvio de materiais, superfaturamento, ausencia de manutenc,ao, nao envolvimento da populac,ao no planejamento, projeto e execuc,ao, pouca criatividade, funcionalidade, durabilidade e atenc,ao aos aspectos estéticos e pouca considerac,ao com o conforto e satisfac,ao do usuário. Boa parte das falhas cometidas e problemas executivos encontrados decorrem de urna estrutura administrativa insuficiente e/ou precária, de pessoal, veículos e equipamentos, que comprometem a fiscalizac,ao durante a execuc,ao. Muitas vezes apenas um técnico é responsável por um grande número de obras, levando a um acompanhamento deficitário e baixa qualidade do servic,o prestado. Mesmo assim, os usuários, que vivem em tal nivel de carencia, demonstram nível de aceitac,ao e satisfac,ao bastante generoso em relac,ao a pouca qualidade oferecida; mostram-se, inclusive, satisfeitos com obras prejudiciais a eles mesmos ou a seus vizinhos. No entanto, o nível geral de insatisfac,ao encontrado chegou a 40%. A cultura institucionalizada de execuc,ao de obras públicas é funcionalista e focalizada no atendimento apenas a necessidade dos usuários. A efetividade da obra se reduz ao atendimento restrito das func,oes para as quais foi projetada, mas, muitas vezes, nem isso acorre. Diante dessa realidade, surge urna questao final: O que fazer para melhorar a qualidade das obras executadas pelo poder público nas áreas de morros e, em conseqüéncia, do habita!? Faz-se necessário mudar a atual lógica do servic,o público, particularmente no que se refere aos setores que cuidam do habitat. Bitoun (2000), referindo-se a essa mudanc,a de conduta na prestac,ao do servic,o, reitera: Esta nova lógica, pressupéle urna mudan9a radical de atitude do prestador de servi9os que deixa de ser o detentor da verdade para discutir o que é qualidade do serviy0 nas condigoes concretas dos lugares. Esse debate sobre aspectos qualitativos das interven<yóes é presente na Saúde e na Educa9,10. Mas é bem menos desenvolvido entre os setores que cuidam do habitat (arquiletura e engenharia) para quemé fato "natural" que a qualidade das edifica96es e das redes de infra-estruturas seja regulada pelo mercado e que o urbanismo para pobres seja um urbanismo da necessidade. As interven96es em conta-gotas no habitat das periferias urbanas dao-se em nome da necessidade ou da redu9ao dos riscos e muito pouco em nome do incremento da qualidade. Há, conquanto durar essa postura do urbanismo, um contexto que se mantém favorável a urna cidadania limitada e apartada (a cidade "formal", onde se discute a qualidade, e a cidade "informal", reduzida ás urgencias quando qualquer coisa serve e que se dispensa o controle), investida por práticas clientelisUcas na aloca9Ao de recursos. Essa nova lógica vem enfatizar a necessidade de mudanc,a de paradigma na prestac,ao do servic,o e de padrao de qualidade das obras públicas para que a qualidade do servic,o seja melhorada e haja rebatimentos na melhoria da qualidade dos espac,os dos assentamentos espontanees de baixa renda. Há que se mudar a lógica do prestador de servic,o, representado pelos políticos, técnicos e burocratas. Faz-se necessário o usuário do servi90 público ser visto como cliente, como ele de fato o é e também mudar-se o padrao das obras, elevando-o para além do atendimento da necessidade da melhoria urbana, e incorporar elementos como durabilidade, funcionalidade, beleza, estética, de forma a propiciar conforto, bem-estar e satisfa9ao, incluindo efetivamente o usuário na implementac,ao dessas obras. Para isso, seus hábitos, costumes, práticas, história e demais especificidades físicas e socioculturais do lugar tém que ser consideradas. Ao analisar a gestao do território pela Saúde, Bitoun (2000) visualiza tres func,oes básicas: um território de "escuta", seivindo a coleta das informac;óes objetivas e subjetivas, sem as quais náo se atinge a eqüidade; um território de ' 1 administrac;io 11 , definindo articula9)es sistemáticas com outros territórios, e com equipamentos e institui90es situados lora dele, onde há disponibilidade de recursos mais complexos ou complementares e finalmente um território de ºrealizac;Oes", materializando a prestayijo de servíyos no espa90 vivido. Para desempenhar a primeira func,ao é fundamental ouvir e estimular a participac,ao da populayao. lsso nao pode ficar restrito a simples contribuiyao como mao-de-obra de execuc,ao, mas participar nos aspectos qualitativos de transforma9ao do lugar, bem como observar suas peculiaridades