El derecho a la ciudad y la vivienda : Propuestas y desafíos de la realidad actual: XIII Encuentro ULACAV; V Jornada internacional de vivienda social

8 executores, pois, além de conviverem com os problemas e proporem solu9oes, perceberam também a necessidade das obras complementares para o funcionamento como um todo. Mas essa capacidade propositiva é pouco ou nao aproveitada na implementa9ao das obras. 10 O cotidiano de moradia nos morros oferece urna experiencia inigualável a ser incorporada, caso se queira fazer obras mais adequadas com moradores mais satisfeitos e vivendo melhor. De maneira geral, a qualidade estética das obras analisadas é bastante pobre. Nao se tira partido de cores, elementos decorativos, esculturas, utiliza9ao de rejeitos, vegeta9ao etc., que, com criatividade, poderiam dar mais beleza ao morro e oferecer um ambiente de melhor qualidade para os usuários. Envolver-se-iam idosos, jovens, crian9as e artistas locais para, por intermédio de oficinas coletivas, produzir elementos, componentes, esculturas, tratamento de fachadas de casas, painéis de muros, pátios, de modo a compor a paisagem e oferecer mais qualidade estética ao lugar. Foram observadas diversas casas que já utilizam rejeitos cerámicos, conchas etc. nas fachadas, muros e bancos, o que provoca um efeito estético bastante singular. lsso indica que a própria popula9ao sente necessidade de urna melhoria estética nas fachadas de suas casas. E por que nao incorporá-la ás fachadas dos morros? Registrou-se urna experiencia bastante interessante na R. Luanda, em Vasco da Gama, de iniciativa dos próprios moradores, que já vem funcionando há 16 anos - de pintura dos degraus da escadaria. Os moradores se cotizam, coletam restos de tintas, reciclam materiais, colaboram com mao– de-obra, imprimem panfletos para informa9ao e educa9ao da popula9ao. Esse é um exemplo de um projeto cuja simplicidade, austeridade e beleza carrega urna li9ao de determina9ao, fortalecimento da identidade e valoriza9ao do lugar por quem procura melhorar as condi9oes onde mora, valorizando a beleza e a estética como componentes de conforto e bem-estar dos moradores. No entanto, o depoimento de urna moradora de Sitio dos Pintos, sintetiza as preocupa9oes ora discutidas e talvez expresse o sentimento de parte da popula9ao sobre as obras públicas: "Todas as obras sempre deixam um prejuízo para alguém." Por quanto tempo esta frase será lembrada de forma apropriada? A razao das obras nao seria oferecer melhores condi9oes de vida aos beneficiários? Considera~oes Finais Pressionado pelas reivindica9oes da popula9ao, o Estado come9a a executar obras cujo fim maior é evitar as mortes e os acidentes, que comprometem os políticos. Assim, constroem-se as melhorias urbanas nas áreas de morros, conduzidas por um planejamento e a9ao tópicos, sem tratar a encosta como um todo e pouco considerando os aspectos socioculturais do lugar. Adotam-se solu9oes convencionais, que requerem um grande volume de investimentos públicos ou, mais recentemente, procuram maximizar os recursos aplicados por meio de alternativas tecnológicas que visam á redu9ao de custos, em detrimento do padrao de qualidade. Os resultados desse modelo sao percebidos pela qualidade final das obras oferecidas á popula9ao residente nos morros: incompletas, inacabadas, mal executadas, que funcionam precariamente, algumas vezes chegando a provocar vários acidentes nos usuários. Depois de executadas, difícilmente recebem vistoria para avaliar o estado de funcionamento e conserva9ao. Limitam-se a resolver situa9oes de risco, relegando aspectos como qualidade, estética e satisfa9ao dos usuários. Muitas delas apresentam graves problemas de funcionamento, o que resulta em diversos acidentes e até em óbitos. A precária manuten9ao, na maioria das vezes realizada pelos moradores, reflete-se diretamente nas más condi9oes de conserva9ao e durabilidade. A participa9ao dos moradores restringe-se á identifica9ao do ponto de risco e como mao-de-obra para reduvao de custos; suas opinioes e experiencia anterior nao sao incorporadas á solu9áo técnica. Alguns programas que pretendem envolver a popula9ao mais ativamente, quando o fazem, é restrito á mao-de-obra de execu9ao, pouco puderam opinar sobre o que é melhor para si e para o bairro, no caso do Programa Parceria nos Morros. Mesmo assim, a popula9ao aceita bem o Programa. Em nenhuma das 11 prefeituras pesquisadas, houve participa9ao dos usuários na solu9iio técnica ou consulta para investigar o que eles necessitavam ou desejavam. Todavía, os entrevistados tinham sugestoes interessantes, criativas e tecnicamente viáveis para melhorar a qualidade das obras, por to O depoimento de urna moradora do Alto da Bela Vista, refiete seu sentimento em rela~o á capacidade de inteñeréncia da popula9áo nas obras: "E aqui ninguém tem o direito de escolher nada... nao se pode optar por nada. Quem pode aquí sao os poderosos... S6 se vem aqui no tempo de política."