El derecho a la ciudad y la vivienda : Propuestas y desafíos de la realidad actual: XIII Encuentro ULACAV; V Jornada internacional de vivienda social
6 3.2 lmpermeabiliza!,iio de encostas Em muitas situa9oes analisadas as obras eram localizadas e nao trataram a barreira como um todo, restringindo-se ao terreno do morador que aderiu ao Programa Parceria, no caso de Recife. Em diversos locais, há trechos do revestimento quebrados, o que anula a sua fun9ao de impermeabilizar a barreira contra a infiltra9ao de água. A solu9iío de revestimento em lajota por ter apresentado diversos problemas já nao é mais adotada pela prefeitura do Recife. 5 A principal razao na defini9ao das obras é a ocorrencia de acidentes; dessa forma, adota-se a mesma premissa na concep9ao da solu9iío técnica; o que leva a solu9oes de baixo padrao técnico e com limites claros a expansao e á melhoria da qualidade de vida dos moradores, pois nao se pode construir urna varanda para usufruir de um dos grandes potenciais da moradia em morros, a beleza natural da paisagem. A orienta9ao da URB é para nao construir, no entanto urna moradora comentou que esperava os técnicos se esquecerem da sua casa para construir o terra90. lsso reflete a inadequa9ao da solu9ao técnica ás peculiaridades da habita9ao, aos hábitos dos moradores e a possibilidade de amplia9ao para usufruir da paisagem e ter um lazer de melhor qualidade. Todavia, será muito difícil a própria prefeitura fiscalizar essas futuras amplia9oes, bem como impedir a execu9ao por parte dos moradores. Urna análise mais detalhada de custos e compara9ao com outras solu9oes, possibilitariam melhores alternativas, mas isso nao acontece, segundo depoimentos dos responsáveis pelo Programa Parceria nos Morros. A prefeitura nao assumiu a manuten9ao em nenhuma das obras analisadas; os oito entrevistados é que se responsabilizaram pela manuten9ao, fato esperado, por ser urna premissa do Programa Parceria. Para a maioria, a obra saiu como esperado, no entanto sugerem: aplainar a barreira e fazer a manuten9ao. Assim, a existencia do lugar, suas características, seus moradores, seus hábitos, desejos e aspira9oes seriam contemplados e mais bem atendidos com a obra, e nao apenas a tranqüilidade e seguran9a contra deslizamentos. Se as referidas expansoes ocorrerem, seguran9a e tranqüilidade ficarao comprometidas. Elevar o padrao das obras executadas em áreas de morro para oferecer melhor qualidade de vida aos moradores é urna decisao política que os técnicos terao que seguir. 3.3 Estruturas de conten!,iiO - muros de arrimo Observou-se urna preferencia da popula9ao pelo muro de arrimo, em rela9ao as obras de impermeabiliza9ao da encosta. Essa solu9ao é mais cara, porém oferece mais estabilidade, seguran93 e durabilidade, além de proporcionar ganhos em qualidade de vida, devido a possibilidade de constru9ao de terra9os, varanda ou outra amplia9ao da casa. Os moradores sentem a diferen9a que faz um quintal ou urna varanda no exiguo espa90 disponivel nessas áreas. 6 Pode-se prever, no dimensionamento do muro, a sobrecarga devido a amplia9ao da casa. Mas isso nao acontece, porque legalmente é proibido fazer urna "puxada", agregando melhoria na amplia9ao do terreno. Estranhamente os muros em pedra rachao apresentam um maior número de insatisfeitos, mesmo sendo urna das solu9oes mais adotadas pelos próprios moradores. Observou-se sua destrui9ao e de casas. Urna moradora de Frei Damiao declarou "(...) aonde a colega da minha mae morava mesmo, os cinco filhos dela morreram por isso. O prefeito mandou fazer um muro, o muro desabou..." No Morro da Concei9ao houve a paralisa9ao da obra por dois anos e conclusao pelos moradores sem os degraus inicialmente propostos. Este caso é um grande exemplo de cidadania ativa na decisao sobre o que é melhor para eles, mesmo com custos adicionais. Mas o depoimento da moradora é carregado de sentimento de exclusao e resigna9ao, quando perguntada se gosta de morar no morro: ; Em Sitio dos Pintos, a queda de mais da metade das lajotas numa travessa pós em risco a vida das crianc;as, impedidas de circular próximo á barreira. lsso ocorreu por inexistencia de impermeabilizat;ao/passeio na casa acima da barreira, provocando infiltra,ao através das lajotas. Essa obra foi feíta em parceria e o morador levou 3 meses para construir e 3 anos depois foi destruida. Apesar do trabalho do morador e dos investimentos públicos, ela nao ofereceu a seguran,a esperada. Na casa superior veem-se trincas no rejunte da lajota, comprometendo a seguran,a da moradora, que teme acontecer o mesmo na sua casa. Construidas para evitar infiltra9iío, deslizamento e a impermeabiliza9iio dos maci9os nem sempre permitiram isso. 6 Urna moradora do Morro da Concei9ao ganhou um grande espay0 de lazer, onde fazem churrasco, apreciam a vista e as crian,as brincam,devido ao ganho no seu terra90 pela construt;ao do muro de arrimo.
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