El derecho a la ciudad y la vivienda : Propuestas y desafíos de la realidad actual: XIII Encuentro ULACAV; V Jornada internacional de vivienda social

convivem as nobres edificay6es junto aos assentamentos populares, com habitay6es precárias e esgotos a céu aberto. (ARAÚJO, 1999:12). "Em praticamente todos os bairros onde se concentra a popula9ao de mais alta renda encontra-se incrustadas, ao menos, pequenas ocupa9oes irregulares em terras ou vías públicas, palafitas sobre os ríos ou áreas de propriedade questionada. Segundo dados registrados no Plano Setorial de Uso e Ocupa9ao do Solo, realizado pela Prefeitura da Cidade do Recite, nenhum bairro se distancia mais de 1,2 km de uma favela". Em Zonas Especiais de lnteresse Social a habitayao e qualidade de vida assumem perspectivas diferenciadas, e mais difíceis principalmente no que diz respeito ao acesso serviyos básicos necessários ao bem estar dos individuos. "A a9ao urbanística em áreas já habitadas de baixa renda, como as favelas, assume dimensoes significativamente diferenciadas em rela9ao aos espa9os vazios. Nas favelas, o homem, enquanto sujeito e construtor de sua história desenvolve práticas que paulatinamente sao incorporadas ao seu cotidiano e insere-se, mesmo que contraditoriamente, através de embate constante, com o processo de exclusao" (Programa Habitar Brasil/BID - Projeto Sítio Grande/Dancing Days). As ocupay6es irregulares 2 vém constantemente assumindo sérias propory6es, sobretudo pela efetividade de urna política habitacional que defina diretrizes e estabeleya prioridades, principalmente á camada populacional menos favorecida. O Brasil, com o inicio da implementayao da política habitacional, recorre a programas de habitayao popular garantido pelo FGTS (Fundo de Garantía por Tempo de Serviyo} e pelos Bancos lnternacionais, Banco Internacional para Reconstruyao e Desenvolvimento, o BIRD e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, além dos recursos do Oryamento Geral da Uniao (OGU) que investem em práticas de controle do déficit habitacional do país. O Programa Habitar Brasil/BID admite urna visao integrada, com ayees de cunho social, urbanísticos e de engenharia, de regularizayao fundiária, além de trabalhos de recuperayao físico-ambientais e educativos na mesma área. Nesse sentido, a melhoria das condiy6es de habitabilidade das familias em assentamentos irregulares, nao pode ser vista como algo isolado, ou questao setorial, mas, como "um componente que interage fortemente com outros condicionantes do desenvolvimento urbano" 3 • 2 Segundo o Programa HBB (2001), entende-se por ocupm¡:oes irregulares os assentamentos subnormais: a irregularidade da titulai;:ao dominial, ocupayoes em terrenos ou edificai;:oes nao próprios, titulai;:iio incompleta, assentamentos em áreas de risco, falta de infra-estrutura adequada, dentre outros. • 3 PROJETO DE PARTICIPACAO COMUNITÁRIA - PROGRAMA HABITAR BRASIL BID - SÍTIO GRANDE / DANCING DAYS. (Relatório de Pesquisa Sócio-Económico - EMHA PE, Recife, 2000). 3