El derecho a la ciudad y la vivienda : Propuestas y desafíos de la realidad actual: XIII Encuentro ULACAV; V Jornada internacional de vivienda social

conjuntos habitacionais de pequeno e médio porte já se encontram ocupados, havendo mais tres em fase de construi;:ao. 4.1OProjeto social nos programas habitacionais Nos programas habitacionais acima descritos, há exigencia de acompanhamento de projeto social. Ou seja, deve haver assistencia social das famílias beneficiárias por profissionais da área social. O projeto é desenvolvido por meio de reunioes de sensibilizai;:ao, visitas domiciliares, e encontros com os beneficiários, sendo que o projeto social se apresenta como possibilidade de inclusao aqueles que historicamente ficaram em segundo plano nas políticas públicas habitacionais no pais. Mais do que o ambiente físico, urna nova moradia ou ela reformada, traduz-se em mudani;:a de vida das famílias. Enfim, pensar em moradia é mais que a casa. É pensar em dignidade á familia, na qualidade de vida, na produi;:ao de alimentos saudáveis e para a subsistencia, no bem estar e melhoria da auto-estima, no embelezamento das propriedades. O projeto social fica a cargo de instituii;:oes parceiras, sendo o primeiro contato com a família beneficiária, utilizando visitas domiciliares, encontros em grupos, formai;:ao aos coordenadores municipais, passando por encontros de debates pertinentes a familia, culminando com urna atividade de integrai;:ao e verificai;:ao de indicadores sociais. Assim, o projeto social torna-se o conjunto de ai;:oes sobre a habitai;:ao. Pode nao transformar a vida das familias, pois seria pretensao isso afirmar, mas debate, discute, reflete a situai;:ao da agricultura familiar, repercutindo sobre o passado para planejar o presente, retratando histórias de vidas, inserindo conceitos e ampliando o envolvimento das familias na sociedade. Procura, acima de ludo, permitir que as famílias se sintam cidadas, aumentando, e muitas vezes, propiciando pela primeira vez, qualidade de vida aos agricultores familiares. 5 Considera~oes finais Percebe-se, nos municípios analisados, urna combinai;:ao de modalidades de provisao habitacional, com paradigma de provisao e de apoio combinados de diversas formas, especialmente na modalidade de parcerias entre provedores públicos, organizai;:oes nao-governamentais, setor privado e beneficiários, assim como, subsidios públicos para o consumo privado para as familias de baixa renda ou em situai;:ao de vulnerabilidade social. A busca de solui;:ao para o problema habitacional tem sido intensa, movimentando diferentes atores soc1a1s. Os resultados sao significativos, talvez nao numericamente se considerarmos o déficit habitacional brasileiro, mas importantes para as pequenas comunidades. Apesar da simplicidade das tipologías habitacionais, a moradia é sinal de domicilio, de pertencimento, de empoderamento e participai;:ao social e política da populai;:ao urbana e rural. Num universo de restritas possibilidades de melhoria socioeconomica, a aquisii;:ao de moradias adequadas é urna conquista na direi;:ao da cidadania e da inseri;:ao social. 6 Agradecimentos Esclarecemos que este trabalho apresenta resultados parciais de urna investigai;:ao científica de grupo de pesquisa, visando á formai;:ao de banco de dados sobre o desenvolvimento urbano, incluindo a questao habitacional, no norte do estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Agradecemos a Universidade de Passo Fundo, aos docentes e discentes do curso de Arquitetura e Urbanismo, aos docentes e discentes do Curso de Especializai;:ao em Gestao Urbana e Desenvolvimento Municipal, aos docentes e discentes do curso doe Mestrado em Engenharia: área de lnfra-estrutura e Meio Ambiente, á Fundai;:ao de Amparo a Pesquisa do Estado do Río Grande do Sul, ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, a Secretaria Estadual da Habitai;:ao, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, a Caixa