El derecho a la ciudad y la vivienda : Propuestas y desafíos de la realidad actual: XIII Encuentro ULACAV; V Jornada internacional de vivienda social

A regiao abrangida pelo Conselho Regional de Desenvolvimento da Regiao da Produi;:ao (CONDEPRO), em decorrencia de seu intenso processo de urbanizai;:ao nas últimas décadas, está sofrendo urna reestruturai;:ao produtiva em nivel regional, deslocando o foco da produi;;ao do setor agropecuário para os setores de comércio, indústria e de prestai;:ao de servii;:os, interferindo no desenvolvimento económico– social da regiao e de seus trinta e quatro municipios. A análise dos dados permite verificar que um dos aspectos mais significativos da regiao é a extrema heterogeneidade entre os municípios. O municipio mais antigo e origem da maioria dos demais é Passo Fundo, emancipado de Cruz Alta em 1857; o mais recente Almirante Tamandaré do Sul, emancipado de Carazinho em 1996. No aspecto físico, a área total de cada municipio varia de 35,1 km 2 em Sao Pedro das Missoes a 1.549,80 km 2 em Palmeira das Missoes. Em termos populacionais, observa-se a difereni;:a entre 1.624 habitantes em Muliterno e 168.458 habitantes em Passo Fundo, ou seia, mais de 1000%. A área urbanizada varia de 0,368 km 2 nos municipios menos populosos a 49,5 km no municipio mais populoso, Passo Fundo. A populai;:ao urbana varia de 390 habitantes em Mato Castelhano para 163.764 habitantes em Passo Fundo. A densidade demográfica bruta da regiao é de 41 ,99 habitantes por quilómetro quadrado. Em termos económicos, o Corede Produi;:ao apresenta PIB total (2003): R$ 6.359.614 milhoes e PIB per capita médio (2003) de R$ 12.956. O municipio de Coxilha apresenta o maior PIB per capita (2003), de R$ 32.862, embora com populai;:ao de 2.812 habitantes. O municipio de Novo Barreiro, apresenta o menor PIB per capita (2003), R$6.986, com populai;:ao de 3.624 habitantes (FEE, 2006). Tais situai;:oes de diversidade refletem-se na situai;:ao urbana dos municipios, alguns com urbanizai;:ao vasta e consolidada e outros com incipiente arruamento em sedes municipais desprovidas de infra– estrutura urbanizada. Considerando as exigencias do Estatuto da Cidade (BRASIL, 2002), apenas quatro municipios (11 ,7%) tem populai;:ao superior a 20.000 habitantes, com obrigatoriedade de elaborai;:ao de plano diretor participativo até outubro de 2006. No entanto, diversos outros se encontram classificados como municipios de interesse turístico, devendo elaborar seus planos a partir do conhecimento profundo da realidade municipal, tanto da área urbana quanto rural, bem como de suas interai;:oes e articulai;:oes com o espai;:o regional, tomado aquí como o da regiao da Produ<;ao. A situai;:ao urbana e habitacional igualmente apresenta diversidade. Contudo, os municipios tem buscado solu96es para a questao habitacional por meio de programas que oferecem apoio ou provisao de habitai;:oes de interesse social, tanto no meio rural quanto no meio urbano. lsso tem atingido tanto municipios de maior porte, que já tem urna política habitacional mais definida, quanto em pequenos municipios, que sentem as demandas dos seus moradores, e buscam evitar o éxodo populacional para a área urbana, para outros municipios ou mesmo para outras regioes. 2 Metodologia desenvolvida As investigai;:oes estao sendo desenvolvidas por docentes e discentes dos cursos de graduai;:ao em Arquitetura e Urbanismo, pós-graduai;:ao Especializai;:ao em Gestao Urbana e Desenvolvimento Regional e pós-graduai;:ao stricto sensu Mestrado em Engenharia: área de lnfra-estrutura e Meio Ambiente. A partir do levantamento de dados secundários em bibliografía e sítios dos órgaos públicos, sao realizados levantamentos de campo em municipios integrantes da Regiao da Produi;:ao. Em cada local sao realizados levantamentos dos projetos e programas de desenvolvimento urbano, entrevistas com dirigentes, técnicos e moradores das cidades visitadas, levantamento fotográfico e coleta de documentai;:ao sobre diversos aspectos do municipio. A equipe de trabalho envolve sempre docentes e discentes, havendo reunioes prévias de estudo sobre o tema, preparai;:ao das atividades e socializai;:ao das informai;:oes disponiveis sobre os municipios e cidades a serem pesquisados.