El derecho a la ciudad y la vivienda : Propuestas y desafíos de la realidad actual: XIII Encuentro ULACAV; V Jornada internacional de vivienda social

Resumo INVESTIGA<;Ao SOBRE HABITA<;Ao SOCIAL: CONHECENDO A REALIDADE REGIONAL Rosa Maria Locatelli Kalil Carla Portal Vasconcellos Adriana Gelpi Juan José Mascaró Carlos Leonardo Sgari Szilagyi Guilherme Furlanetto Graeff Radamés Pelicioli Enaira Hoffmann de Oliveira Disciplinas de Projeto Urbano e Planejamento Urbano e Regional do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Engenharia e Arquitetura Disciplina de Gestao Municipal da Habitavl!o do Curso de Especialízavl!o em Gestao Urbana e Desenvolvímento Municipal Universidade de Passo Fundo, Brasil arquitetura@upf.br O trabalho apresenta os resultados de investigac;:ao sobre os programas habitacionais desenvolvidos em municípios do norte do estado do Rio Grande do Sul, Brasil, como parte de pesquisa académica sobre o desenvolvimento urbano conduzido pela Universidade de Passo Fundo. Em urna situac;:ao de muitos municípios de emancipac;:ao recente e de pequeno porte, os investimentos em habitac;:ao de interesse social no meio urbano e no meio rural, utilizando recursos públicos e privados de várias origens, com gestao local, estao revertendo situac;:oes de éxodo populacional e revitalizac;:ao o desenvolvimento socioeconómico das pequenas cidades. Os resultados de diversificados programas habitacionais desenvolvimentos demonstram que melhorias nas condic;:oes de moradia que revertem imediatamente em elevac;:ao dos indicadores de desenvolvimento humano e contribuem para a qualidade urbana. 1 Contextualiza~ao da regiao da Produ~ao no estado do Rio Grande do Sul O estado do Rio Grande do Sul, localizado no extremo sul do Brasil, tem sido tradicional exportador de produtos extrativistas, agropecuários (erva-mate, madeira, graos, carnes, la, etc.) e industriais (óleos, alimentos, manufaturas...). A questao das transac;:oes internacionais foi causa da própria conformac;:ao do território e da constituic;:ao da sua rede urbana. Nas décadas finais do século XX, evolui fortemente para o conceito social e ambiental de regionalizac;:ao. Surgiram no Río Grande do Sul as associac;:oes de municipios e sua federac;:ao (FAMURS), os comités e consórcios micro-regionais sobre questoes ambientais e socioeconómicas, bem como os conselhos regionais de municipios, dentre outros grupos associativos. Os Conselhos Regionais de Desenvolvimento, RS, foram criados pela Constituic;:ao Estadual e regulamentados em 1994, senda um fórum de discussao e decisao a respeito de políticas e ac;:oes que visam o desenvolvimento regional (FEE, 2006). Tém como objetivo central á promoc;:ao do desenvolvimento regional, compatibilizando competitividade, eqüidade e sustentabilidade. Os municipios gaúchos encontram-se agrupados em vinte e seis conselhos regionais, órgaos representativos da comunidade regional, constituidos como pessoas jurídicas de díreito privado sob a forma de associac;:ao civil. Os mesmos sao congregados e representados pelo Fórum dos Conselhos Regíonais de Desenvolvimento, criado em 1992, igualmente com estatuto próprio. (Becker, 2000, p. 127- 174). Em dezembro de 2006, o decreto estadual n. 44.827, alterou o número, a distribuic;:ao geográfica e a composic;:ao dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento. Em relac;:ao ao Conselho da Produc;:ao,