El derecho a la ciudad y la vivienda : Propuestas y desafíos de la realidad actual: XIII Encuentro ULACAV; V Jornada internacional de vivienda social

tempo em que se avan9a a verticaliza9ao e o adensamento construtivo em varias áreas, observa-se também a sua expansao para locais ainda nao tao privilegiados. Enquanto isso, poucas mudan9as foram conseguidas nos últimos anos em favor dos setores menos favorecidos aoque concerne a urbaniza9ao e legaliza9ao de áreas de ocupa9ao irregular. Em 2001, com a posse do prefeito Joao Paulo, considerado de esquerda, come9a a se intensificar a implanta9ao do Or9amento Participativo - OP (criado ainda na gestao de Jarbas Vasconcelos em torno de 1995, mas q eu na época nao possuía tanta efetividade). O Or9amento participativo constituiu um dos canais institucionalizados que inseryao da popula9ao na tomada de decisoes, principalmente da populayao mais carente. O OP tem em certa medida suprido a necessidades dessa popula9ao nao atendida em gestees anteriores. Ainda durante a primeira gestao de Joao Paulo (2001-2004) come9a a revisao do Plano Diretor da cidade do Recife. A elabora1,ao do Plano Diretor do Recite Os primeiros movimentos em rela9ao a revisao do Plano Diretor do Recife se deram por volta de 2003. Nesse momento come9ou a elabora9ao do diagnóstico da cidade do Recife com o intuito de posterior elabora9ao do texto base ao qual seria aberto para discussao e formatado em Minuta do Projeto de Lei para discussao na Conferencia do Plano Diretor. Como forma de organiza9ao do processo de elabora9ao do Plano Diretor, a prefeitura estruturou a gestao das atividades de maneira compartilhada com representantes do governo e da sociedade civil com a cria9ao de duas instancias: urna Coordena9ao Geral com a finalidade de gerir o processo técnico, a articula9ao e mobiliza9ao, defini9ao de metodología de trabalho da revisao, além da sistematiza9ao dos produtos advindos das contribui9oes da sociedade civil; e urna Comissao Organizadora da Conferencia do Plano Diretor. A Coordena<;:ao Geral iria coordenar duas outras coordena9oes: coordena9ao técnica, com a finalidade de elabora9ao do texto base e posteriormente da minuta do Projeto de Lei do Plano Diretor e do Relatório Final; e a coordena9ao de articula9ao, responsável pela mobiliza9ao e estrutura9ao e organiza9ao dos eventos e atividades previstas, além das capacita9oes e escutas realizadas com a sociedade civil. A Comissao Organizadora da Conferencia do Plano Diretor era formada pelos representantes do Conselho de Desenvolvimento Urbano e a Comissao de Meio Ambiente, tendo como finalidades a organiza9ao da conferencia, desde a articula9ao entre os setores participantes a formata9ao dos documentos técnicos. Todo o processo de elabora9ao do Plano Diretor dentro do executivo se estruturou em tres etapas: A primeira etapa constituiu da elabora9ao de estudos e do diagnóstico, realizado por meio de Grupos de Trabalho compostos por técnicos da prefeitura e consultoría contratada, com a finalidade de elabora9ao do texto base, realizado também nessa etapa, ao qual seria apresentado a sociedade para discussao. A etapa se desenvolveu em dois momentos, sendo a constru9ao do diagnóstico setorial preliminar da "Dinámica Urbana do Recife", com a constitui9ao de discussoes em grupos temáticos em torno do território, cidade saudável, desenvolvimento económico e de cidadania. Com base nessas discussoes foram reconstituidos os grupos temáticos com a finalidade agora de elabora9ao do texto base. Nessa primeira etapa foram feítas amplas discussoes dentro da prefeitura com forma de ajustar as contribui9oes e sistematizar o texto a ser apresentado a sociedade. A segunda etapa consistiu da discussao da sociedade em torno do texto base se dando em quatro momentos, sendo: a entrega do texto a comissao preparatória do Plano Diretor; Capacita9oes e escutas; Sistematiza9ao do texto base para a Conferencia; e a Conferencia do Plano Diretor. Após a formata9ao do texto base, o mesmo é entregue para discussao em maio de 2004, em cerimónia aberta a popula9ao e que contou com a participa9ao de vários segmentos da sociedade civil. Essa entrega do texto base constituí a abertura da segunda etapa. Como segundo momento, foram realizadas capacita9oes e escutas de delegados de diversos setores, tais como os movimentos populares urbanos divididos em tres turmas, or9amento participativo também com tres delegados, PREZEIS (Programa de Regulariza9ao das Zonas Especiais de lnteresse Social) com urna turma, e sindicatos de trabalhadores com urna turma. Ainda dentro desse momento, foram realizadas escutas temáticas com segmentos como Ong's, empresários, universidades e conselhos profissionais regionais. Ainda em relayao a alguns temas mais polémicos e/ou complexos foram realizados encontros temáticos com vistas ao aprofundamento nas discussoes, tais como Instrumentos Urbanísticos e Índices, Gestao e informa9ao e Opera9oes Urbanas.