Relaciones Chile-Brasil en la década de los noventa

Angelo Calmon de Sá Introduc;áo Históricamente o Estado brasileiro desempenhou importante fun~ao no processo de industrializa~áo e desenvolvimento do país, suportan– do investimentos, tanto no setor de infra-estrutura quanto na indústria, que se caracterizaram pelo seu elevado montante e longo prazo de retorno. Dentro deste modelo, no qual, além da forte interven~ao do Estado destaca-se a industriaIiza~ao via a substitui~áo de importa- 0es, a economía brasileíra passou por ciclos de forte cr~ci~ento, o último dos quais se esgotou ao final dos anos setenta. A partir daí o país tem se debatido com elevadas taxas inflacionárias, que se mos– traram resistentes a sucessivos planos de estabiliza~áo, déficit público e endividamento externo e interno crescentes. o momento atual Com o esgotamento da capacidade do Estado em resolver esta com– plicada situa~áo económica e financeira, segundo o modelo econó– mico até aquí vigente, optou-se, a exemplo de outros países, pela ado~áo de novo modelo caracterizado por urna abertura da economía ao comércio e irivestimento externo bemcomo pela redu~áo do papel regulatório do g¿verno e sua presen~a como investidor e empresário. Dentro dessa nova concep~o macroeconómica gostaria de destacar o Programa Nacional de Desestatiza~áo, criado pela Lei N°8.031 de 12 de abril de 1990, que assimdefiniu os seus objetivos fundamentais: 1. Reordenar a posi~áo estratégica do Estado na economía, trans– ferindo a iniciativa privada atividades indevidamente exploradas pelo setor público; 11. contribuir para a redu~o da dívida pública, concorrendo para o saneamento das finan~s do setor público; /73/