Relaciones Chile-Brasil en la década de los noventa
RELACIONES CHILE-BRASIL EN LA DECADA DE LOS NOVENTA importante foi a elimina~ao da existencia de prazos mínimos de Cinanciamento para todos os produtos importados; - Cinalmente, em 31 de janeiro do 1991, o governo deu passo decisivo no sentido de abertura ao anunciar profunda reforma na estrutura tarifária, construída ao longo dos últimos 40 anos. Esta reforma se traduz no estabelecimento de urna programa~ao de redu~áo automática e gradual das alíquotas em quatro etapas anuais no período de 1991 a 1994; esse processo de liberaliza~ao tarifária escalonada levará a urna alíquota modal para o patamar de 20%, com as alíquotas variando num intervalo de Oa 40% em 1994, vale lembrar que ao final do governo passado, apenas há um ano portanto a alíquota modal era de 40%, com varia~óes dentro de um espectro de Oa 105%, mais importante, a média aritimética das alíquotas, que em 1990 caíra para 32,2%, já caiu no primeiro anoda reforma tarifária para 25,3%; em 1992 descerá para 21,2%; em 93 para 17,1% e teremos finalmente; em 1 dejaneiro de 1994, urna média tarifária de alíquotas en torno de 14,2%. A divulga~áo planejada das aJíquotas para o período 1991 ~ 1994 visa sinalizar para os produtores internos -e os investidores ex~ ternos-o grau de ajustamento requerido pelo processo da aber~ tura a metodologia para a flXa~ao das tarifas -em consulta com representantes do setor privado- baseou~se em cuidadosa avalia– ~áo da cadeia produtiva de cada atividade. Perspectivas em terceiros mercados COmo vimos, as reformas estruturais no setor externo da economia brasileira refletiram essencialmente a<; preocupa~es de ordem inter ~ na a política industrial e tecnológica tiveram papel preponderante nesses decis6es. Apesar disso, nao se pode ignorar a importancia da questao das contrapartidas internacionais como elemento funda~ mental para o sucesso e a estabilidade dessas reformas. O aspecto mais visível e óbvio dessas reciprocidades a que me referí está no próprío campo comercial através de urna rnelhoria nas condi~óes de acesso aos mercados dos países desenvolvid<?s. Neste particular, eu diria que o cenário económico internacio– nal apresenta alguns sinais preocupantes. A:. negocia~ao e a coo– pera~ao multilateral nao dao sinais de prevalecer em alguns casos, sobre os objetivos das políticas de determinados governos industria- /164/
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