Relaciones Chile-Brasil en la década de los noventa

RELACIONES CHILE-BRASIL EN LA DECADA DE LOS NOVENTA regimes especiais de tribu~él~ao, entao vigentes; - exposi~ao da ind~stria.1?ra~i1eira a competi~áq externa através de urna redu~ao gradual dos níveis de prote~ao tarifária como forma de viabilizar a incorpora~ao de novas tecnologias, induzir a ele– va~oda produtividade e da qualidade e alterar os pre¡;os relativos da economía;, - redu~ao da utiliza~ao de instrumentos fiscais e creditícios como forma de apoio a~.exporta~es. Os ganhos e a produtividade resultantes da nOVa. política industrial e de comércio exterior passariam a ser o fa~or.impulsionador da competividade externa' dos produtos brasileiros; - elimina~ao dos enLraves estruturais as atividades do comércio exterior, como por exemplo na área do transporte e dos portos introduzindo o componente da competi~ao, com vistas a redu~ao dos custos operaci9nais; , . - redu~ao da carga lribllt~ria incidente nas diversas fases da produ- ~ao do bem exporiável;" . - concessao de maior transparencia e eficácia ao processo decisório em matéria de comércio exterior, através de urna ampla reforma nas institu~óes governamentais atuantes no setor; e por fim, - simplifi~aoe redU(;áp ,do~ procedimentos exigidos na atividade de comércio exterior, com;vis~as, também, a obten~ao de transparen– cia, agilidade e autoriúitiddade. .' ... l ~ Principais medidas implementadas Fixadas essas diretrizes, o!.n~~o goverriooptou por urna estratégia de rápida transforma~ao do comércioexterior, adotando logo as deci– sóes que configurariam a estrutura liberal do novo sistema. Dentro desse contexto, caberia destacar a extin~o de diversos órgáos que atuavam no comércio exterior e a cria~ao do próprio Departamento de Comércio Exterior, no ambito do Ministerio da Economía. A cria~áo do DECEX permitiu a verticaliza~ao de todo processo decisório e operacional trazendo com issomaior transparencia e,simplifica~áo da a~áo governamental bem como maior facilidade no relacionamen– to entre os operadores de comércio e o setor público. De acordo com essa nova filosofía, o DECEX' foí dotado de urna estrutura bastante simples, desburocratizada, adaptáda a um menor grau de interven~áo do Estado: /162/