Relaciones Chile-Brasil en la década de los noventa

RELACIONES CHILE-BRASIL EN LA DECADA DE LOS NOVENTA Certamente existiráo opinioes divergentes quanto ao calibre e a gradua<;áo no tempo das reformas empreendidas pelo governo bra– sileiro. Quanto a sua necessidade porém, penso existir urna ampla convergenciá de opinioes. A atual política de comércio exterior do Brasil traduz urna profunda ruptura com o passado. A percep'$áo dos efeitos que se podem esperar desta nova postura do país requer urna abordagem preliminar do quadro normativo que antes regulava as exporta'$Óes,e importa'$Óes, das motiva~es que levaram a constru'$áo daquele mo– delo e do conseqüente desempenho das contas de comércio nos últimos anos. Deve-se registrar inicialmente que o atual governo encontrou a economia brasileira ainda com razoável grau de fechamento ao exterior, a despeito do processo de liberaliza'$áo iniciada pela admi– nistra~áo anterior. .'. '. Esse fenómeno de introspe~áo podía ser detect.ado facilmen.te nos indicadores tradicionais de desempenho do coméreio éxterior na década dos oitenta, a rela'$áo exporta'$Óes mais importa'$oes de bens versus PBI manteve-se continuamente em nÍveis inferiores aos índices observados nas décadas anteriores. O intercambio comerdal como um todo e especialmente as importa~es, apresentavam tendencias de estagna~o. As própias pautas de importa~áo e exporta~áo, objeto de significativo processo de enobrecimento e diversiftca~áo de pro– dutos nas décadas anteriores tiveram essa tendencia interrompida. Uma das razOes desse indesejável desempenho comercial deveu-se a complexa estrutura de prote~áo interna a que o país foi levado a montar ao longo d~s últimas décadas. No campo das barreiras nilo tarifárias, as empresas do setor importador submetiam-se entre outras restri~es, a exigencia de apresenta~áo prévia de programas anuais de compras no exterior, a urna lista de produtos com importa~es temporariamente suspensas e exigencia de prazos minímos de financiamento no exterior, além de diversos regimes de anuencia prévia, administrados também por diversos órgáos da administra~áo federal. No que diz respeito ao sistema tarifário, o que se observava era a existencia de alíquotas nominais bastante elevadas que atingiam até 105%. Por outro lado, para compensar as barreiras tarifárias, o sistema, oferecia a possibilidade de acesso ao mercaqo externo vía regimes especiais de importa~áo. Essas válvulas de escape trouxeram /158/