Libro de Actas. 2° Congreso de Educación y Pedagogía

Libro de Actas 2° Congreso de Educación y Pedagogía de la Universidad de Chile. CEDUP 2025 Santiago, Chile 15-17 enero 2025 325 Privatização Da Educação Básica No Brasil: Estratégias e Atores No Processo de Construção Curricular Em Municipios Paulistas Raquel Borghi Professora do Departamento de Educação UNESP/Rio Claro, Brazil raquel.borghi@unesp.br Área Temática : Estudios curriculares Nas últimas décadas no Brasil a educação básica vem sentido forte incidência do setor privado, que vêm atuando em uma perspectiva de privatização da educação e introdução da lógica privada na administração pública. Os arranjos e estratégias entre o setor público e o privado são diversos e complexos e têm constituído e consolidado um intenso processo de privatização em diferentes dimensões da política educativa, dentre as quais Adrião (2018) destaca a oferta, gestão e currículo. No Brasil, a partir da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9394/96), a distinção legal entre instituições de ensino públicas e privadas se dá considerando a propriedade, o financiamento e a administração/gestão das instituições. No entanto, a diversidade atual indica uma configuração muito mais complexa e o envolvimento de atores privados diversos. Neste resumo apresentamos parte de uma pesquisa interinstitucional que vem sendo desenvolvida pelo GREPPE (Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional) e financiada pela FAPESP 2023/09248-7 e coordenada por Teise Garcia. Especificamente aqui buscamos compreender o processo de privatização da educação básica pública no que se refere ao processo de construção curricular. Compreendemos o currículo como processo em construção, permeado por lutas, embates e tensões. O setor privado vem atuando ao longo deste complexo processo de desenvolvimento curricular, incidindo a partir de diversos atores e diferentes formas e estratégias apresentadas como soluções educacionais privadas para a educação pública. Dentre estas destacam-se no mapeamento que vem sendo realizado os sistemas privados de ensino, desenho curriculares,