La ciudad como campo de estudio morfológico: Escenarios latinoamericanos en tiempos de crisis

40 01 Análisis y proyecto territorial tos transitam pela lei de forma livre e na esfera jurídica. Buscam bur- lar planos urbanísticos, normas vigentes, em processos ocultos, e se estabelecem como ocorrências urbanas ocultas no campo da infor- malidade, seja em ocupações consolidadas dentro do perímetro urba- no, nas áreas de expansão urbana, seja fora do perímetro urbano (fig.4). fig4. Processos ocultos. Fonte: Gomes (2009:233). O objeto de estudo expõe alguns casos de processos ocultos, como o do município de Angra dos Reis, que abarca situações simultâneas nos mu- nicípios localizados no litoral da Costa Verde (RJ). O território geográ- fico em Angra dos Reis, definido por ilhas, morros e promontórios, pro- porciona belezas diferenciadas, nichos geográficos e praias de pequena extensão, apropriados ao acolhimento. São características territoriais que, ao longo do processo de ocupação, atraíram públicos de alto padrão em diferentes formas de apropriação e consolidação do espaço construído de empreendimentos, caracterizados por privatizar praias ao público, im- pedindo o livre acesso. Por outro lado, conforme a Constituição Federal brasileira, “as praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo as- segurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer di- reção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segu- rança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica”. No entanto, nota-se na região o distanciamento da lei por milionários “gri- leiros”que se beneficiam do turismo e do lazer. Chamam atenção outras for- mas de apropriação, como aluguéis, eventos e extensão de clubes em faixas de areia controladas por instituições (Ribeiro, 2013; Daflon, 2017). São visíveis ações irregulares, como heliporto sobre o mar, seguranças particulares arma- dos na praia,gramados, aterros e “engorda”na areia da praia, complacas como “cão rotteweiler solto”, “Propriedade particular, proibida a entrada e passa- gem. Favor não crie problemas”, e o uso da maricultura como fechamento do