La ciudad como campo de estudio morfológico: Escenarios latinoamericanos en tiempos de crisis

34 01 Análisis y proyecto territorial No entanto, as ocupações informais ao longo do litoral não é o foco do estu- do. O que interessa é mostrar os processos que contribuem na conformação e sequência da informalidade. Nota-se que as similaridades formais e estru- turais nas ocorrências urbanas estão relacionadas ao planejamento urbano regional, à legislação edilícia e à ação ou ausência dos planos urbanísticos. Compreender suas dinâmicas, bem como a conformação social e espacial segregada, expõe algumas perguntas. Quais elementos colaboram para a re- produção sequencial, similar e segregada das ocorrências urbanas no objeto de estudo? Qual é a contribuição da gestão urbana e dos planos urbanísticos na definição do contexto informal urbano? Os processos que deliberam a informalidade são análogos? Com relação à hipótese, entende-se que há um modelo de reproduzir cidades amparado pelo capital financeiro imobiliário (Rolnik, 2015) e intensificado por processos neoliberais da gestão urbana (Harvey, 1985) – uma gestão que se utiliza do poder, da dominação, da mí- dia, para reproduzir processos de segregação urbana (Harvey, 1985, Aguile- ra e Naredo, 2009), que por sua vez se consolidam na forma de “escassez ur- bana” (Butler, 1980; Aguilera e Naredo, 2009; Maricato, 2015; Costa, 2015). Portanto, pressupõe-se que as ocorrências urbanas informais são constituí- das por processos restritivos, permissivos, ocultos e pactuados ou ajustados à luz da legislação urbanística e ambiental, via articulação entre atores que definem o desenvolvimento urbano – o poder administrativo, o judiciário, os empreendedores, as comunidades e o indivíduo urbano. Esses atores de- têm o capital imobiliário e definem as melhores localidades, o acesso à in- fraestrutura urbana, os consórcios urbanos (Aguilera e Naredo, 2009). Por- tanto, cabe analisar e discutir os processos de consolidação das ocorrências informais e verificar procedimentos que fomentam essas informalidades. 4. A análise como resultado dos processos fomentadores da informalidade A partir da informalidade, das comunidades locais e dos processos descui- dados pelo Estado e pela legislação, foram compreendidos os fatores que contribuem para a conformação de territórios informais. Gerou-se uma tipologia dos processos fomentadores da informalidade urbana: restriti- vos, permissivos e ocultos, e pactuados ou ajustados. E foram construídas bases de discussão relativas ao desencadeamento das ocorrências urbanas orquestradas e definidas por quatro vertentes: a rígida, compreendida na aplicação de planos e na lei; a flexível, que se utiliza dos planos e das leis para legitimar atos e direitos; a que escapa e esconde, oculta e movimen- tada no campo jurídico por recursos sobre recursos; e as acordadas entre atores do planejamento urbano em pactos comuns e democráticos (tab.2).