La ciudad como campo de estudio morfológico: Escenarios latinoamericanos en tiempos de crisis

32 01 Análisis y proyecto territorial venções urbanísticas, objetivando preservar o patrimônio cultural (Silva, 2012). Além disso, esses são territórios com fluxos populacionais inten- sificados, motivados pelo turismo, pelo lazer e por serviços que emergem das dinâmicas promovidas pelo consumo de seus territórios (Butler,1980; Costa, 2015). Divergem nos aspectos da preservação e, por isso, viven- ciam dilemas quanto ao planejamento e o desenvolvimento urbano que resultam em territórios emergentes e ocorrências urbanas informais. 2. Objetivo O objetivo deste estudo foi identificar as ocupações informais e analisar os processos que as fomentam nas dimensões urbana e ambiental. Quanto à dimensão urbana, podem ser citadas as situações fora dos padrões exigidos por lei: divulgação de empreendimentos sem licença municipal ou registro de imóveis, edificações em loteamentos sem infraestrutura urbana implan- tada, novos parcelamentos do solo sem espaços de lazer e áreas institucio- nais, parcelamentos com vias desconectadas da malha urbana, vias não hie- rarquizadas, calçadas não dimensionadas, quadras extensas, ou aglomerados urbanos sem acessibilidade e salubridade. Os critérios adotados para a di- mensão ambiental respeitam as áreas de preservação permanente definidas na LPVN: são ocupações em áreas de mangues, praias, restingas, topos de morro, mata ciliar, encostas, regiões sensíveis ao meio ambiente, conside- radas de bem comum e, por isso, de preservação permanente (Silva, 2012). 3. Método e construção da hipótese O processo metodológico foi guiado pela identificação dos territórios emergentes informais, tendo como hipótese que o planejamento urbano e o arcabouço jurídico urbanístico não têm contribuído para o ordenamento territorial. O processo de pesquisa compreendeu: definição de critérios por meio da lei, consulta a planos urbanísticos e processos de parcelamento do solo urbano, identificação de territórios emergentes informais em imagens de satélite com a ferramenta Google Earth Pro, seleção e captação de ima- gens de formações urbanas, identificação, conceituação e classificação das formações urbanas informais, visita de campo a locais com riqueza de trans- formações no solo e urbanização informal. Foram identificados territórios que emergem de dilemas constituídos na dialética entre a preservação e o crescimento populacional – aquela ancorada na contenção edilícia, por meio de leis, e este impulsionado por dinâmicas urbanas, que acomodam man- chas urbanas informais, sobretudo nas periferias e franjas do tecido urbano. Os municípios foram analisados em totalidade. Por quadrantes definidos no Google Earth, foi possível visualizar e analisar a diversidade da malha