La ciudad como campo de estudio morfológico: Escenarios latinoamericanos en tiempos de crisis

30 01 Análisis y proyecto territorial Keywords: Housing Regeneration Program, C-type Social Housing Blocks, man- agement model. 1. Dinâmicas, turismo e mercadoria: os Conjuntos Urbanos Tombados As transformações territoriais urbanas, constituídas de modificações e processos definidos pelo tempo e pelo meio social, matéria de análise e aplicação no planejamento urbano territorial, “são centros de vida so- cial e política onde se acumulam não apenas as riquezas como também os conhecimentos, as técnicas e as obras” (Lefebvre, 2001:12). Compre- endem dinâmicas do espaço urbano perante a legislação edilícia, os pla- nos urbanos e os processos de fomentação do controle e da gestão urbana. No entanto, desde o processo de industrialização, quando as cidades vi- veram o inchaço urbano provocado pelo fluxo das zonas rurais, nota-se a apropriação de espaços diversos, impossíveis de ocupar em localizações diversificadas impróprias à ocupação urbana, como as áreas alagadiças e as encostas, que oferecem risco à vida. Lefebvre (2001) fala de um “du- plo processo”, onde coexistem industrialização e urbanização, crescimen- to e desenvolvimento, produção econômica e vida social, inseparáveis enquanto unidades conflitantes. As concentrações urbanas tornam-se desmesuradas, com populações amontoadas que atingem inquietantes ní- veis de desigualdade, por unidade de área ou por tipologia de habitação. O Brasil caracteriza-se pela informalidade no acesso à terra e a moradia, “sendo que a taxa de informalidade urbana tende a ser muito superior à taxa de crescimento da pobreza”(Fernandes, 2006:124).Acrescenta Costa (2006) que a informalidade e a ilegalidade não são atributos dos mais pobres, apesar de os atingirem commaior perversidade.Não estão relacionadas diretamen- te à pobreza, historicamente produzida pela autoconstrução em paralelo às políticas habitacionais que não atenderam aos objetivos, às demandas urba- nas, decorrentes de um processo social amplo, baseado nas relações de pro- priedade privada e de mercado imobiliário, que reproduziram exclusão urba- na e segregação socioespacial (Costa, 2006; Rolnik, 2012; Maricato, 2015). Grandes contingentes populacionais vivem em núcleos urbanos informais periféricos, à margem de planos urbanísticos e da legislação edilícia, assisti- dos pela gestão urbana.Destaca-se nesse cenário a costa litorânea,dada a per- sistência histórica da população nessa região. As informalidades periféricas, enquanto ocupações e núcleos urbanos, são definidas nesta pesquisa como