Migración internacional de enfermeras/os de América Latina 2010-2019

93 Migración internacional de enfermeras/os de América Latina 2010-2019 fundamentos, condições e procedimentos de formação. E a aderência dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação em Enfermagem por meio de componentes curriculares e bases tecnológicas, que estabelecem o perfil profissional generalista do enfermeiro egresso de um curso de graduação, preparando-o para atuar na rede de atenção à saúde (Lopes Neto, et al., 2007). Por sua vez, a Reso- lução CNE/CES No 4, de 6 de abril de 2009, define entre outras profissões, 4.000 horas mínimas para o curso de enfermagem, com limite mínimo de integralização em 5 anos de estudos (Brasil, 2009). Desde 2020, como pós-graduação lato sensu, o Cofen reconhece 60 especializações para os enfer- meiros, divididas em três grandes áreas do conhecimento, ou seja: I- Área da assistência por gru- pos populacionais, II- Gestão, III- Educação e pesquisa (pode-se consultar em: atualizacursos.com. br/blog/especialidades-de-enfermagem/). O Brasil tem uma grande rede de ensino específica da enfermagem, com oferta de cursos lato sensu e stricto sensu (mestrado acadêmico, mestrado pro- fissional, doutorado e pós-doutorado), além do fato do enfermeiro poder disponibilizar da imensa oferta das outras áreas do conhecimento e das outras profissões, no sistema de ensino brasileiro. Como aproximação da grandeza da dimensão do ensino da graduação em enfermagem, o estudo de Vieira (2017), apontou que de 1995 a 2015 os cursos de graduação cresceram de 108 para 887 e o número de concluintes anuais, inicialmente commédia de 5.000 egressos até o ano de 2000, passou para uma média de mais de 30.000 graduados anuais a partir da segunda metade dos anos 2000 (a exemplo, em 1995 formaram 4.733 enfermeiros e em 2015, graduaram 34.640 destes profissionais). Mas segundo as últimas informações do INEP, o número de cursos superior presenciais de enfer- magem cresceu em 2019, para o total de 1.099 (942 privados e 157 públicos), e ainda, o número de egressos da graduação em enfermagem somente em 2019 atingiu o total de 41.015 sendo 35.667 de instituições privadas de ensino e de 5.348 de escolas públicas (INEP, 2019) . Ainda em 2019, o INEP revela a existência de 7 cursos de enfermagem na modalidade a distância -EAD, todos em instituições privadas de ensino, e à revelia do Conselho Nacional de Saúde, e assim, do Minis- tério da Saúde, o qual, através do SUS tem legalmente, o dever de ordenar a formação de recursos humanos em saúde. Entretanto, o Ministério da Educação e o seu respectivo Conselho Nacional, na contramão, desde o início, vem aprovando os cursos EAD no país. Desta forma, em 2019, além dos 7 cursos de enfermagem, já existiam 74 cursos EAD para o Serviço Social, 50 de Educação Física, 33 de Nutrição, 33 de Biomedicina, 29 de Farmácia, 28 de Fisioterapia, 7 de Biologia, 2 de Fonoaudiologia, 2 de Terapia Ocupacional, e 1 de Medicina (INEP, 2019). Em relação à formação de profissionais de saúde, também Vieira, et al. (2017), em outro estudo, apontaram que no Brasil, o número de cursos presenciais para as 14 profissões de saúde cresceu de 1.032 em 1995, para 5.222 em 2015; e os concluintes anuais das profissões de saúde cresceram de 52.657 em 1995, para 2.526.230 graduados somente em 2015.