Migración internacional de enfermeras/os de América Latina 2010-2019

85 Migración internacional de enfermeras/os de América Latina 2010-2019 principalmente o Centro-Oeste, cuja cobertura passou de 87,1% para 94,9% (IBGE, 2019). Perfil sanitário O país possui um sólido e complexo sistema de saúde, denominado de Sistema Único de Saúde -SUS, assegurado pela Constituição Federal de 1988 e sua primeira lei orgânica, ou a Lei 8.080 (Brasil, 1990). Desta forma: a ‘Saúde é direito de todos e dever do Estado’ e tem como princípios, a univer- salidade de acesso, a integralidade e a igualdade da assistência. Desta forma, tem como princípios de reconhecimento pleno do cidadão, independentemente de vínculo empregatício, contribuição financeira ao sistema e de qualquer nacionalidade. Uma parcela da população tem seu plano indi- vidual, coletivo, ou empresarial de saúde, para um atendimento mais ágil em diversas instituições privadas de saúde. Parcela esta que sofre alterações constantes seja de mudanças de planos mais acessíveis financeiramente, ou mesmo a própria saída desta modalidade de assistência à saúde, de- pendendo do cenário socioeconômico. Além da grande população a ser assistida por Direito, o SUS, é um sistema altamente sobrecarregado e demandado, ocorrendo grandes filas para os atendimen- tos de saúde, em especial aqueles dependentes de maior tecnologia. Mas importante é destacar que o SUS garante a saúde coletiva do Brasil com programas públicos e sólidos, entre outros, de assistência à saúde da mulher, da criança e do adolescente, do idoso, em DST, o Programa Nacional de Imunizações, urgências e emergências, programa contra a tuberculose, a hanseníase, transplante de órgãos, hemoterapia. O sistema de saúde atualmente é constituído de 329.854 estabelecimentos, com e sem internação (hospitais e ambulatórios), 447.510 leitos, dos quais mais de 34 mil são de Unidade de Terapia Inten- siva -UTI. Para operar toda essa estrutura, o SUS gera 3.594.596 empregos de saúde (Brasil, 2021a). Atendimento nos Serviços de Saúde Segundo os dados da Pesquisa Nacional de Saúde -PNS, realizada em 2019 (IBGE, 2020b), quando precisavam de atendimento de saúde, 76,5% das pessoas costumavam procurar o mesmo lugar, médico ou serviço de saúde. Quase a metade das pessoas (46,8%) indicou a Unidade Básica de Saúde como o estabelecimento que costumavam procurar, mais frequentemente, quando precisavam de atendimento de saúde. A busca por consultório particular ou clínica privada foram indicados por 22,9% e as Unidades de Pronto Atendimento Público (UPAs), pronto socorro ou emergência de hospital público, por 14,1%. Em todas as Grandes Regiões, a Unidade Básica de Saúde foi amais citada como o local de frequência mais constante, especialmente nas regiões Norte (55,3%) e Nordeste (54,1%). Os motivos de procura de atendimento de saúde mais citados foram: doença ou tratamento de doença (48,2%) e cuidados