Migración internacional de enfermeras/os de América Latina 2010-2019
76 Migración internacional de enfermeras/os de América Latina 2010-2019 Brasil Ana Luiza Stiebler Vieira Maria Helena Machado Antônio Marcos Freire Gomes Betania Maria Pereira dos Santos David Lopes Neto Andréa Lanzillotti Cardoso Neyson Pinheiro Freire Wilson Aguiar Filho Introdução A migração de enfermeiros, tem sido objeto de interesse em estudos individuais e nas redes intra- rregionais e internacionais, como, a exemplo, a Red Observatórios de Recursos Humanos em Salud e a Red Internacional de Migración de Enfermeras (Red MigrEn). A principal preocupação está relacio- nada com a perda de enfermeiros nos países em desenvolvimento, aliada ao mesmo tempo, à sua escassez, tanto nos países exportadores quanto nos receptores. A migração de enfermeiros tem-se caracterizado pela demanda desses profissionais não para o desenvolvimento tecnológico e científi- co, mas essencialmente para o suprimento da força de trabalho em saúde nos países desenvolvidos. Ademais, na migração interna desses profissionais na América Latina, tem prevalecido a busca de melhores condições de vida e trabalho nos países subcênticos. Atualmente, a Red Internacional de Migración de Enfermeras avalia que a migração internacional de enfermeiros ainda prepondera como um dos problemas para diversos países, especialmente aque- les com baixos números de graduados anuais, os quais passam pela diminuição da sua força laboral e consequente comprometimento da cobertura na saúde relativa a assistência de enfermagem. A Red MigrEn aponta estudos importantes já desenvolvidos, com vistas a estabelecer compromissos entre países emissores e receptores para a regulação da contratação desse profissional nos países. Tais como as publicações da OPS, “Notas preliminares sobre migración y escassez de enfermeiras em América Latina” (Malvárez, et al., 2008); “Migración de Enfermeras em América Latina: área América del Sur” (Malvárez, et al., 2011); “Migración de Enfermeras em América Latina: área América Central” (OPS, 2011); Além de estudos que permitiram quantificar o fenômeno, como as publicações “Política Andina de planificación y gestión de recursos humanos em salud” (Nunez, et al., 2015); e o estudo “Orientación estratégica para enfermeira em la región de las Américas” (OPS/OMS, 2019). Com o estrito propósito de análise dos enfermeiros imigrantes no Brasil vale destacar o último levan- tamento dos enfermeiros imigrantes no Brasil, o estudo publicado em 2006 (Vieira, et al.) “Imigrantes no Brasil: o caso da Enfermagem“. Em parceria com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) os dados foram coletados e analisados em 2005 e o estudo republicado pela OPS em 2011 na anterior- mente citada “Migración de Enfermeras em América Latina: área América del Sur” (Malvárez, et al.,
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