Migración internacional de enfermeras/os de América Latina 2010-2019
111 Migración internacional de enfermeras/os de América Latina 2010-2019 lares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem. Brasília: DOU; 9 de novembro de 2001. Seção 1, p. 37. BRASIL. 2002. RESOLUÇÃO CNE/CES No 1 de 28 de janeiro de 2002. Estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CESO12002.pdf Acesso em: 06 nov. 2021. BRASIL. 2009. RESOLUÇÃO CNE/CES No 4, de 6 de abril de 2009. Dispõe sobre a carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos em Biomedicina, Ciên- cias Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial. Brasília: DOU; 7 de abril de 2009. Seção 1, p. 27. BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei No 8.880, de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília: DOU; 20 de setembro de 1990. BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei No 13.445 de 24 de Maio de 2017. Disponível em: planal- to.vov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/113445.htm Acesso em: 06 de nov. 2021. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretarias Estaduais de Saúde. 2021. Disponível em: https://co- vid.saude.gov.br/ Acesso em: 05 set.2021. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - CNES. Brasília: Ministério da Saúde; 2021a BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM. 2021b. Disponível em: http://sim.saude.gov.br/default.asp. Acesso em: 06 out. 2021. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Painel Coronavírus. 2021c. Disponível em: https://covid.saude . gov.br/ Acesso em: 05 set. 2021. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Enfermagem em números. Disponível em: http://www. cofen.gov.br/enfermagem-em-numeros. Acesso em: 30 out. 2021. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Setor de Inscrição, Registro e Cadastro. 2021a. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Número de médicos com inscrições principais por regiões e estados brasileiros em 26/10/2021. Disponível em: portal.cfm.org.br Acesso em: 26 out. 2021. DARKWA, E.K., NEWMAN, M.S., KAWKAB, M. et al. A qualitative study of factors influencing reten- tion of doctors and nurses at rural healthcare facilities in Bangladesh. BMC Health Serv Res; 15, p. 344, 2015. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Inventário de Óbitos de Profissionais de Saúde por Covid-19 no Bra-
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