Migración internacional de enfermeras/os de América Latina 2010-2019

102 Migración internacional de enfermeras/os de América Latina 2010-2019 expressivos se encontram entre 2.001,00 a 3.000,00 (18,6%) e de 3.001,00 a 4.000,00 reais (14,1%), pode-se inferir que não houve melhora nos rendimentos dos enfermeiros neste espaço de tempo. Houve sim, acentuação da precarização domercado de trabalho em saúde, onde os profissionais são ‘amealhados’para o trabalho, através das Organizações Sociais -OS, sem qualquer garantia trabalhis- ta, sem contrato de trabalho, direitos trabalhistas e férias. Tanto em instituições privadas de saúde, quanto nas públicas, sejam estas últimas, federais, estaduais ou municipais. Pode-se afirmar que as OS estão presentes em todo o país e que representam a maior modalidade de captação e gestão da força de trabalho em saúde no Brasil, utilizando tanto a vinculação através da Consolidação da Leis Trabalhistas -CLT, (o que não impede a alta rotatividade dos contratados) ou a forma de Pessoa Jurídica, como‘contrato’de trabalho dos profissionais. Somente os enfermeiros do- centes e ou pesquisadores que já haviamentrado no sistema de ensino ou de pesquisa, conseguemapós doutoramento e pós-doutoramento, os maiores salários líquidos, em média, de 12.000,00 a 13.000,00 reais mensais através de contratos pelo Regime Jurídico Único -RJU, obrigatório, por enquanto, nas insti- tuições públicas de ensino e pesquisa. As contratações docentes pela CLT são mais frequentes nas insti- tuições privadas de ensino, onde alémde remunerar em torno de 6.000,00 reais, acontece também rota- tividade de docentes, os quais são utilizados (tendo emvista o seu currículo profissional), para aprovação de abertura de novos programas e cursos, e depois dispensados. Somente na graduação, após 5 anos de estudos, majoritariamente cursada em instituições privadas de ensino, e mesmo sem considerar a for- mação pós-graduada, podemos afirmar que o Brasil não temcapacidade de absorver de forma atrativa e 1

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