Desafíos críticos para Latinoamérica y el Caribe

86 INTRODUÇÃO Considerada um dos maiores fluxos migratórios da América Latina da atualidade, a migração vene- zuelana tem chamado a atenção do mundo inteiro nos últimos anos e, segundo dados da Plataforma de Coordenação para Refugiados e Migrantes da Venezuela (R4V) 1 , deslocou mais de 5 milhões de venezuelanos para fora de seu país, a maior parte deles tendo permanecido no continente americano. A América do Sul foi a região na qual houve maior concentração desse contingente, com a Colômbia liderando o ranking dos destinos mais procurados, abrigando aproximadamente 1,8 milhão de vene- zuelanos, seguida pelo Peru, com cerca de 1 milhão, Chile (457,3 mil), Equador (417,2 mil) e Brasil (262,5 mil) 2 . Em maior ou menor grau, todos os países sul-americanos receberam migrantes e refugiados vene- zuelanos, o que demandou empenho de todos eles para a adoção de medidas que pudessem atender esses grupos. Mais que uma situação a ser enfrentada pela estrutura interna de um país, a migração venezuelana é uma questão regional, bastante complexa, e como tal precisa ser tratada de maneira conjunta pelos atores regionais. O objetivo deste trabalho é refletir sobre a forma como os governos sul-americanos têm tratado esse tema no âmbito multilateral, a partir do enfoque de uma governabi- lidade migratória. Parte-se da hipótese de que houve avanços notáveis para o acolhimento, integração e inserção social dos migrantes e refugiados, no entanto, eles aconteceram de forma fragmentada, ou seja, os países se isolaram em sua própria gestão migratória, havendo pouco espaço para o desenvolvimento de uma agenda conjunta. Neste ensaio serão abordados alguns dos possíveis desafios para a efetivação de uma governabilidade migratória regional. A migração não é um fenômeno que se inicia apenas no momento do deslocamento físico em si, nem se encerra com a chegada dos migrantes ao seu destino final, ela é um processo de múltiplas dimensões, que envolve não só decisões individuais e coletivas, como também aspectos estruturais e conjunturais do contexto no qual se está inserido, portanto é necessário lançar um olhar holístico sobre ela. A nível regional, é dizer que a análise deve levar em consideração diversos elementos que ultra- passam o feito migratório em si, mas que influenciam as respostas que serão dadas a esse fenômeno. Num contexto regional de disputas políticas e ideológicas e fragmentação ou, pelo menos, perda de dinamismo da integração, em meio às diversas ações empreendidas pelos governos, existe um custo humano do qual a migração é um reflexo. Essa discussão faz-se ainda mais relevante no atual momento de crise decorrente da pandemia do novo coronavírus, que acentuou as desigualdades e debilidades no interior de cada país da região. Uma grande parcela da população encontra-se ainda mais vulnerável do que antes, como é o caso de muitos migrantes e refugiados. O fechamento de fronteiras e as medidas de quarentena sujeitou seres móveis, cuja mobilidade é alternativa e esperança de vida, à imobilidade. Ademais, outras circunstâncias em comum vêm acontecendo e constituem-se como um fator adicional de exacerbação da vulnerabilida- de, como irregularidades na situação migratória, limitando o acesso a direitos e auxílios; migrações de retorno; deportações; xenofobia, entre outros. É necessário construir uma agenda pautada no diálogo e cooperação entre as diversas partes envolvidas na migração - país de origem, países de trânsito e destino, organizações governamentais, sociedade civil, migrantes, entre outros - tendo como principal objetivo promover condições dignas de vida ao indivíduo migrante. 1 Plataforma interagencial coordenada pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em cooperação com países da América Latina e Caribe.  2 Dados atualizados da plataforma R4V. Disponível em: https://data2.unhcr.org/es/documents/details/79562.