Desafíos emergentes de la modernización del Estado : reflexiones y casos de América Latina y Europa

Javier Fuenzalida | Pablo González ( Editores ) 106 Frente a uma estrutura estatal caracterizada por modelos globais e genéricos de provimento de serviços públicos, a ascensão do terceiro setor, nos últimos trinta anos, mostra-se ainda como uma novidade importante para reconfigurar as relações estado-sociedade. Estes autores argumentam que as OSC são capazes de adicionar valores específicos e singulares, como resultado de sua capacidade de inovação e habilidade para engajar comunidades de difícil atendimento pelo poder público. Ade- mais, essas OSCs podem se beneficiar das oportunidades oferecidas por novas for- mas plurais e pluralistas de entrega de serviço público para a expansão de seu papel. De acordo com Pestoff (2011), enquanto a New Public Management (NPM) é baseada em consumidores de serviços ativos e contratação externa por meio de parcerias público-privadas, a Nova Governança Pública (NPG) é baseada na co-produção, go- vernança multilateral, e prestação de serviços de assistência social do terceiro setor. A ideia de co-produção foi proposta por Elinor Ostrom, em artigo de 1972, ao argumentar que as public-service organizations (PSOs) dependiam das comunidades onde estavam inseridas para a implementação de políticas e entrega de serviços. Analisando esses achados em artigo de mais de 20 anos depois, a autora explica que, após estudar os serviços policiais em áreas metropolitanas, não identificou situação em que um grande departamento de polícia centralizada fosse capaz de oferecer um serviço direto melhor, com mais equidade e menor custo, que quan- do estes eram cuidadosamente articulados nos bairros e similares localizados em jurisdições vizinhas, observando que a produção de serviços, ao contrário de bens tangíveis, era difícil sem a ativa participação dos beneficiários –no caso, o cidadão. Para a autora, “ the term ‘client’ is a passive term. Clients are acted upon. Coproduction implies that citizens can play an active role in producing public goods and services of consequence to them ” (Ostrom, 1996, p. 1073). Para atender a essa ideia de coprodução, é importante entender o serviço público como explicam Osborne e Strokosch (2013), public services são os serviços criados por um processo de política pública e regulados pelo governo (central ou local), mas que podem ser ofertados por um amplo conjunto de organizações, denominadas public-service organizations (PSOs), sejam estas públicas, privadas ou do terceiro setor, enquanto a coprodução define os relacionamentos regulares e de longo prazo entre provedores de serviço e seus usuários ou outros membros da comunidade, para o qual todas as partes fazem substancial contribuição de recursos (p. S32). A NPG, e os processos de co-produção, têm como fundamento que o desem- penho estatal exige uma atuação integrada de um amplo conjunto de stakeholders , inclusive não-estatais, recuperando a importância de se retomar a centralidade dos