Desafíos emergentes de la modernización del Estado : reflexiones y casos de América Latina y Europa

DESAFÍOS EMERGENTES DE LA MODERNIZACIÓN DEL ESTADO 103 Osborne (2006) defende uma perspectiva de natureza cada vez mais inter-orga- nizacional da gestão pública, que envolve um enorme aumento no número de atores envolvidos na formulação e implementação de políticas, e uma visão mais sistêmica e processual em substituição a uma visão discreta e transacional. Para ele, as principais características da NPG são o reforço das relações institucionais com a sociedade; as redes entre organizações dentro e fora do governo para fornecer serviços públicos; as relações baseadas na confiança e contratos relacionais (um contrato cujo efeito é basea- do em uma relação de confiança entre as partes); a compreensão do Estado entendido como um corpo plural, e a mudança das teorias de suporte. Em paralelo às mudanças de paradigmas, teorias e bases epistemológicas associadas também migrar de uma ra- cionalidade baseado em formalismo, legal e definição de normas operacionais para uma racionalidade dominou a busca da eficiência e coordenação. A principal mudança do paradigma de rede e governança na administração pública refere-se a uma maior parti- cipação e representação das partes interessadas na concepção, construção e produção de políticas públicas. Portanto, os novos modelos estão enraizados dentro da sociologia organizacional e teoria da rede, e não na lógica da escolha pública e teoria da agência. 3. D esafios do paradigma da N ova G overnança P ública e as organizações do terceiro setor Os novos paradigmas da NGP e da co-produção são motivadores e instigantes, ao propor uma maior articulação do Estado com a sociedade, em redes e estruturas colaborativas não hierárquicas, o que consequentemente demanda novas formas de organização, de comportamento e, também, novos instrumentos de gestão. No entanto, a atuação em rede exige considerar três novos desafios que são colocados. O primeiro remete à desconcentração da ação pública, extravasando as fronteiras do aparato estatal, visto que os mecanismos hierárquicos de coorde- nação internos ao aparelho estatal tornam-se dispersos entre distintos stakeholders não sujeitos a essa hierarquia e com variados modelos de governança e gestão. O segundo desafio é apresentado pela fragilização dos sistemas estatais de controle sobre o uso dos meios e resultados da ação pública, já que se multiplicam os atores que atuam sob a coordenação estatal. O terceiro desafio remete à necessidade de lidar com questões relativas à representatividade da demanda versus a participação e poder de influência de organizações privadas ou da sociedade civil, uma vez que a adequada compreensão das necessidades e expectativas da sociedade depende da capacidade dos diversos interesses se fazerem ouvir, e das contradições que são